CUT reafirma: sem a democratização da mídia não haverá democracia
Após mais de dois anos de luta dos movimentos sociais, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) teve início em Brasília com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e cerca de duas mil e quinhentas pessoas, entre delegados/as, observadores/as e convidados/as do governo, dos movimentos sociais e de empresas do ramo da comunicação. A Conferência tem como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e acontece até quinta-feira (17), no auditório Ulysses Guimarães.
Fonte: CUT Nacional
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Recife e Olinda recebem Marcha Mundial Pela Paz e Não-Violência
Maior mobilização social visando o fim das guerras e qualquer manifestação de violência, a Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência chega a Pernambuco. A passeata pode ser acompanhada na quarta-feira (16) às 10h em Olinda às 15h em Recife. A concentração se dá respectivamente na Praça do Carmo e no Palácio do Governo. Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro por onde a Marcha vai passar. A partida inicial se deu na capital da Nova Zelândia, Wellington, em outubro de 2009 e já passou por diversos países da Ásia, Oriente Médio, Europa e África. O continente americano será a última parada, prevista para acontecer no dia 2 de janeiro de 2010 em Mendonza, Argentina.
Fonte: PE 360 graus
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Lei Maria da Penha será preservada na reforma do Código Penal
A mobilização da bancada feminina no Congresso Nacional e da sociedade civil, em praticamente todos os estados, permitirá que as principais conquistas da Lei Maria da Penha sejam mantidas na reforma do Código de Processo Penal, em tramitação no Senado. A informação é da deputada Ângela Portela (PT-RR). Segundo ela, o relator do Projeto de Lei 156/09, senador Renato Casagrande (PSB/ES) já se comprometeu a excluir do seu parecer os dispositivos que invalidariam artigos importantes da Lei Maria da Penha. "O PLS 156 integra ao Código de Processo Penal toda a Lei 9.099/95, que instituiu os juizados especiais criminais e cíveis, revogando o artigo 41 da Lei Maria da Penha.
Fonte: PT
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Mercado prevê queda de 0,26% no PIB em 2009
SÃO PAULO – Depois do anúncio de alta de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre em relação ao segundo trimestre, na semana passada, o mercado financeiro reduziu suas projeções para o crescimento da economia em 2009. É o que revelou ontem o relatório Focus, elaborado pelo Banco Central a partir das projeções realizadas semanalmente por cerca de cem instituições financeiras. A pesquisa mostrou que os economistas reduziram a projeção do PIB do ano de uma alta de 0,21% para uma queda de 0,26%. Para 2010, a previsão para o PIB foi melhorada de um crescimento de 5% para um avanço de 5,03%.
Fonte: JC Online
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Acidentes de trabalho crescem 13,4% entre 2007 e 2008
O número de acidentes de trabalho registrados em 2008 aumentou 13,4% em relação a 2007. Em 2008 foram registrados 747.663 casos, contra 659.523 no ano anterior, segundo o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, divulgado hoje (15) pelo Ministério da Previdência Social. O documento foi elaborado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwartz, afirmou que entre as seis principais causas de acidentes, quatro envolvem ferimentos nos punhos e nas mãos dos trabalhadores, mostrando que os processos de trabalho e a manipulação de objetos precisam ser redesenhados.
Fonte: JC Online
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Conselho Nacional de Comunicação é uma das propostas da CUT para a Confecom
Após um árduo, longo e rico processo de debates construído em parceria pela CUT com as centrais sindicais, movimentos sociais e de luta pela democratização em todo o país, será realizada em Brasília, de 14 a 17 de dezembro, a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). “Desde o primeiro momento, o nosso principal desafio foi romper o cerco de silêncio erguido pelos monopólios de mídia, que tentaram invisibilizar o processo. Mas o debate ganhou o coração da militância e entrou na pauta, afirmando a comunicação como direito humano, que necessita de participação social para que não seja reduzido a um mero negócio”, declarou Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e membro da Comissão Organizadora da Confecom.
Fonte: CUT Nacional
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Projeção de analistas para a inflação chega ao centro da meta de 4,5%
A projeção dos analistas do mercado financeiro para a inflação oficial em 2010 alcançou o centro da meta de 4,50%, segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Banco Central (BC). A estimativa anterior estava um pouco abaixo: 4,48%. Para este ano, a estimativa passou de 4,26% para 4,31%. A meta de inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é de 4,5%, com limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%, válida para este ano e para 2010. e o próximo ano. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação e para isso usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 8,75% ao ano.
Fonte: Agência Brasil
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Senado poderá aprovar PLS 248/06 que regulamenta taxa assistencial
O projeto será incluído na pauta do plenário no esforço concentrado, que deverá votar muitas matérias nesta última semana de atividades do Congresso, cujo recesso começa no dia 22 de dezembro. O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) está mobilizado para aprovar, nesta quarta-feira (16), no plenário do Senado, o PLS 248/06, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança da taxa assistencial. O coordenador do FST e também 1º vice-presidente do DIAP, José Augusto promete conversar com cada líder partidário e cada um dos 81 senadores, a fim de aprovar o projeto, que em seu entendimento contribui para solucionar a instabilidade financeira dos sindicatos em nível nacional.
Fonte: Agência Diap
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Em três anos, acesso à internet no Brasil cresceu 75,3%
O acesso à internet no Brasil cresceu 75,3% de 2005 a 2008 e compreendeu cerca de 56 milhões de pessoas com 10 anos de idade ou mais. O percentual de brasileiros que acessou a rede pelo menos uma vez na vida passou de 20,9% para 34,8%. Antes usada como fonte de conhecimento e auxiliar na educação, a internet tem sido mais acessada para facilitar a comunicação entre as pessoas no Brasil. Essa foi a principal conclusão do Suplemento sobre o Acesso à Internet e Posse de Telefone Móvel Celular para Uso Pessoal sobre o uso da rede no período entre 2005 e 2008.
Fonte: Agência Brasil
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IBGE: 54% da população a partir de 10 anos tem celular
Mais da metade (53,8%) da população de dez anos ou mais de idade - cerca de 86 milhões de pessoas - tinham telefone celular para uso pessoal em 2008, porcentual que era de 36,6% em 2005, ou 56 milhões de pessoas, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, enquanto a população de dez anos ou mais cresceu 5,4%, o contingente daqueles que possuíam celular teve aumento de 54 9%.
Fonte: Agência Estado
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CUT critica Copom por manter taxa básica de juros em 8,75%
A CUT divulgou nesta quarta-feira (9) nota criticando a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) que manteve a taxa básica de juros da economia em 8,75% ao ano. A medida frustra os trabalhadores, mas corresponde às expectativas dos analistas financeiros da iniciativa privada, como mostra a pesquisa Focus, realizada pelo BC na última sexta-feira (4).
Fonte: Agência Brasil e CUT
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Comissão da Câmara aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4857/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que prevê detenção de seis meses a três anos e multa para os casos de discriminação contra a mulher no trabalho. Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3. Segundo a proposta, será crime qualquer constrangimento, restrição ou humilhação contra a mulher, seja sujeitando-a a condições degradantes de trabalho perante os demais colegas ou inibindo, em clara discriminação de gênero, seu acesso e participação em igualdade de condições.
Fonte: Agência Câmara
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Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade. Conforme a Lei 11.770, a empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã se compromete a prorrogar a licença-maternidade por 60 dias, em troca da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os salários pagos nesse período.
Fonte: Correio Brasiliense
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Procons pedem devolução de dinheiro cobrado nas contas de energia
A devolução dos cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de energia dos brasileiros segue na pauta dos órgãos de defesa do consumidor. Ontem, o grupo de trabalho formado por cinco Procons estaduais (Pernambuco, Bahia, Ceará, Mato Grosso e Paraíba) para tratar do assunto reuniu-se na Bahia. Com o apoio do Instituto Ilumina, foi elaborado um estudo jurídico destacando o erro na metodologia do cálculo das tarifas, já apontado no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado à CPI das Tarifas de Energia.
Fonte: Diario de Pernambuco
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FGTS poderá ser sacado contando tempo de contribuição
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto (PLS 371/09) que permite o saque do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) de acordo com tempo de contribuição. O projeto, do senador Paulo Paim (PT/RS) autoriza que o trabalhador com 35 anos de contribuição possa sacar os recursos. No caso da trabalhadora, esse tempo cai para 30 anos de contribuição. "Muitas vezes, o trabalhador já tem tempo suficiente para se aposentar, porém, não usufrui do direito porque quer garantir uma aposentadoria maior. Não é justo que ele não retire os recursos acumulados no FGTS. É um direito dele", justificou o senador Paim.
Fonte: Agência Diap
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