segunda-feira, 23 de março de 2009

Convenção 158 da OIT

Certamente vocês já ouviram falar sobre a Organização Internacional do Trabalho - OIT e a necessidade do Brasil ratificar a convenção 158.

Essa é uma luta da nossa CUT e de todos os trabalhadores brasileiros, o Sinteepe também se mantém firme nessa batalha.

Veja porque através desse vídeo explicativo que foi produzido pela nossa Central Única dos Trablahdores - CUT.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Católica: funcionários em estado de greve!


Os funcionários da Universidade Católica de Pernambuco reunidos em assembléia decidiram ontem (quinta-feira, 12/03/09) pelo ESTADO DE GREVE! Os trabalhadores decidiram também manter a última proposta da categoria que corresponde a um reajuste de 7,5% sobre os salários de fevereiro de 2009.

Lembramos que a inflação acumulada (INPC-IBGE) nos últimos 12 meses é de 6,25%, enquanto que a proposta da Católica é de 5,5%, a mesma desde o início do processo de negociação.

A greve é um legítimo e forte instrumento de luta e de pressão da classe trabalhadora, mas o Sinteepe e os trabalhadores da Unicap ainda apostam no acordo.

Não custa nada lembrar aos companheiros e companheiras que em 2009 estamos negociando apenas o índice de reajuste, as demais cláusulas do nosso acordo possuem vigência até o final de fevereiro de 2010.

PS. no início da próxima semana estaremos divulgando um boletim informativo sobre a campanha 2009 da Católica.


quarta-feira, 4 de março de 2009

Feriado do dia 06 de março (sexta-feira)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Feriado do dia 06 de março

Recife, 02/03/2009 - No próximo dia 06 de março será comemorada a Data Magna de Pernambuco. O novo feriado, instituído pela Lei Estadual nº 13.386 de dezembro de 2007, vem gerando dúvidas desde a sua criação. O conflito está na redação do seu art.2º, que estabelece a data como ponto facultativo no estado, enquanto a Lei Federal nº 9.093/95, define como feriado civil a data magna do estado fixada em lei. Desta forma, de acordo com o texto da lei estadual o feriado não seria estendido aos trabalhadores celetistas, mas apenas aos servidores públicos estatutários.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE), seguindo a orientação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), esclarece que neste caso a norma federal prevalece em relação à estadual, sendo assim, são atribuídos aos feriados de datas magnas a índole de feriados civis e, portanto, aplicados a todos os trabalhadores, inclusive os regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Então, no próximo dia 6 de março é vetado o trabalho para todos os trabalhadores, inclusive os empregados celetistas de todo território pernambucano. Caso seja necessário o serviço no feriado, a remuneração deverá ser paga em dobro, a menos que o empregador conceda, em forma de compensação outro dia de folga, conforme prevê a Lei Federal nº 605/49.
A escolha da data marca o dia de eclosão da Revolução de 1817, episódio marcante na história de luta do povo pernambucano.

Fonte: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco

NOTA: QUALQUER DÚVIDA LIGAR PARA O SINTEEPE (81) 3231-7853