sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

São Luiz anuncia programação após reabertura, que será no dia 28 de dezembro. Filme sobre Lula é destaque


Do JC Online

O Cinema São Luiz anunciou a programação de filmes que serão exibidos durante o mês de janeiro. Entre os filmes que constam na grade, estão Lula, O Filho do Brasil, além dos longas-metragens pernambucanos Baile Perfumado, Orange de Itamaracá, KFZ-1348 e Deserto Feliz. As entradas vão custar R$ 4 a inteira e R$ 2 a meia.
O cinema será reaberto numa solenidade na próxima segunda-feira (28), realizada apenas para convidados. O filme que vai marcar a reinauguração do São Luiz é o longa-metragem Baile Perfumado, de Paulo Caldas e Lírio Ferreira, que estreou em 1997 no mesmo cinema.

Baile Perfumado também será o primeiro na programação de janeiro do cinema, que agora é administrado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuico (Fundarpe). O filme traz a história real do libanês Benjamin Abrahão, mascate responsável pelas únicas imagens de Virgulino Ferreira, o Lampião. Lula, O Filho do Brasil, de Fábio Barreto, estreia na sexta-feira (15), e contará com três sessões diárias, às 16h, 17h30 e 20h.

Além dos longas, o público poderá assistir todos os dias a sessões gratuitas de curtas pernambucanos que foram selecionados através de convocatória da Fundarpe. Ao todo, serão 15 curtas-metragens. Confira a programação completa a seguir:

Programação de janeiro do Cinema São Luiz

Terça-feira (12/01/2010)


16h – Baile Perfumado (1996, 93 minutos), de Lírio Ferreira e Paulo Caldas

18h – Sessão Curtas Pernambucanos

- Tejucupapo (2003, 26 minutos), Marcílio Brandão
- Cachaça (1995, 13 minutos), Adelina Pontual
- A Partida (2003, 15 minutos), Sandra Ribeiro
- Não Me Deixe em Casa (2009, 20 minutos), Daniel Aragão
- Ave Maria, Mãe dos Sertanejos (2009, 12 minutos), de Camilo Cavalcanti

20h – Orange de Itamaracá (2006, 78 minutos), Franklin Júnior

Quarta-feira (13/01/2010)

16h – Baile Perfumado (1996, 93 minutos), de Lírio Ferreira e Paulo Caldas

18h – Sessão Curtas Pernambucanos

- É Mais Fácil Um Boi Voar (2004, 18 minutos), de Marcílio Brandão
- O Pedido (1999, 15 minutos), Adelina Pontual
- Até o Sol Raiá (2007, 12 minutos), de Fernando Jorge e Leanndro Amorim
- A História da Eternidade (2003, 10 minutos), de Camilo Cavalcanti
- Uma Vida e Outra (2006, 18 minutos), Daniel Aragão

20h – KFZ-1348 (2008, 81 minutos), Gabriel Mascaro e Marcelo Pedroso

Quinta-feira (14/01/2010)

16h – Baile Perfumado (1996, 93 minutos), de Lírio Ferreira e Paulo Caldas

18h – Sessão Curtas Pernambucanos

- Três Contos de Réis (2008, 11 minutos), de Maria Pessoa
- Véio (2005, 20 minutos), de Adelina Pontual
- Nossos Ursos Camaradas (2009, 12 minutos), de Fernando Spencer
- São (2007, 07 minutos), Pedro Severien
- O Velho, o Mar e o Lago (2000, 20 minutos), de Camilo Cavalcanti

20h – Deserto Feliz (2007, 88 minutos), Paulo Caldas

Sexta-feira (15/01/2010)

16h / 17h30 / 20h – Lula, O Filho do Brasi (2009), de Fábio Barreto

22h – Sessão de Arte (a definir)
Sábado (16/01/2010)

10h – Sessão de Arte (a definir)

13h30 – Sessão Infantil (a definir)

16h / 17h30 / 20h – Lula, O Filho do Brasi (2009), de Fábio Barreto
Domingo (17/01/2010)

13h30 – Sessão Infantil (a definir)

16h / 17h30 / 20h – Lula, O Filho do Brasi (2009), de Fábio Barreto


Terça, quarta e quinta (dias 19, 20 e 21 de janeiro)

13h30 – Sessão Infantil (a definir)

16h / 17h30 / 20h – Lula, O Filho do Brasi (2009), de Fábio Barreto

(na terça-feira, 19 de janeiro), não haverá a sessão das 20h)

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Salário mínimo de R$ 510,00 em janeiro de 2010 e aposentadoria reajustada em 6,14%


O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (23/12) medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo e MP que reajusta benefícios previdenciários de valores superiores.

O mínimo foi fixado em R$ 510,00. Enquanto os demais benefícios da Previdência serão corrigidos em 6,14%. Os novos valores valem a partir de 1º de janeiro de 2010.

As MPs foram publicadas nesta quinta-feira (24/12) no Diário Oficial da União (DOU).

Satisfação geral: uma Conferência vitoriosa


Publicado em 18/12/2009 no portal
da Contee: http://www.contee.org.br/noticias/contee/nco238.asp
Por Daniele Moraes*


O que para muitos parecia impossível aconteceu: a primeira Conferência Nacional de Comunicação, realizada em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro, terminou com gosto de vitória para os três segmentos ali representados: sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público. Isso porque as divergências entre esses campos não foram capazes de superar o poder de diálogo maduro estabelecido com muito esforço ao longo de todo o processo de construção da CONFECOM.

Sabotada inúmeras vezes por parte do segmento empresarial, que chegou abandonar o processo, a CONFECOM obteve resultados importantes. Em primeiro lugar, foi responsável por impulsionar e fomentar o amplo debate na sociedade brasileira sobre a questão da comunicação – sua relevância na democracia, seu caráter de direito humano e seu impacto direto na vida da população. Além disso, a Conferência trouxe resultados concretos com a aprovação de resoluções legítimas, que caracterizam e resumem os principais anseios da sociedade em relação à comunicação – alcançadas após discussões e negociações amplas entre os atores envolvidos na CONFECOM.

Veja AQUI algumas das propostas aprovadas, de maneira consensual, nos Grupos de Trabalho. Por não haver maioria absoluta (80%) dentro dos GT´s, algumas propostas foram encaminhadas para apreciação e votação nas plenárias finais. Veja AQUI como foi o processo e conheça algumas das resoluções aprovadas.

O saldo da Conferência, para além de seu caráter pedagógico, está na formatação de propostas objetivas e concretas que resumem aquilo de que mais importante tem sido debatido sobre o tema no Brasil – por militantes, trabalhadores, usuários e empresários da Comunicação.

As resoluções da CONFECOM serão um importante instrumento para a elaboração de políticas públicas de comunicação, para pressionar parlamentares e governantes e para a reivindicação da inclusão dessas diretrizes nas plataformas de Campanha dos candidatos nas próximas eleições.

Entretanto, acima de tudo, a CONFECOM deixa para a sociedade brasileira um grande desafio: o de consolidar a prática da realização de Conferências de Comunicação que, como esta, só têm a contribuir para o fortalecimento da democracia no País e para o seu desenvolvimento. Se dentro de dois anos realizarmos a próxima CONFECOM, teremos de fato alcançado uma grande vitória. Vale ainda saudar os abnegados companheiros envolvidos nos movimentos de democratização da mídia pelo esforço, trabalho e dedicação. Por hora, é comemorar os resultados e continuar a luta!


* Daniele Moraes é assessora de Comunicação da CONTEE
Imagens: Vandré Fernandes

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Conferência aponta novos rumos para a comunicação no Brasil

Matéria extraída do www.vermelho.org.br

17 de Dezembro de 2009 - 22h11

Terminou nesta quinta (17), no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Representantes dos três segmentos envolvidos nos debates (sociedade civil não empresarial, empresarial e poder público) deixaram o espaço destacando o surgimento de um novo canal de diálogo entre eles. Só por consenso, ou seja, com o apoio de mais de 80% dos delegados dos grupos de trabalho, foram aprovadas 532 propostas.

Estiveram presentes 1.684 delegados e mais de 400 observadores. Dos delegados presentes 40% eram do movimento social, 40% empresarial e 20% do poder público. As empresas foram representadas pela Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), encabeçada pelos grupos Bandeirantes e Rede TV, e a Telebrasil que representou as operadoras de telefonia.

O último dia ficou caracterizado por uma disputa acirrada nas propostas mais polêmicas como a que trata do serviço de internet por banda larga. Os empresários queriam que o serviço fosse estendido à população por intermédio da iniciativa privada.

Prevaleceu a vontade do movimento social sobre um serviço prestado em regime público com metas de universalização. Por outro lado, o segmento empresarial derrotou a proposta de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para revitalização da Telebrás.

Os empresários também foram derrotados com a aprovação da proposta que “cria mecanismo de fiscalização sobre emissoras de rádio e TV que veiculem conteúdos que atentem contra crianças e minorias”. A proposta foi aprovada por 370 votos contra 343.

Conselho de Comunicação

Uma das propostas mais importantes é a que cria o Conselho Nacional de Comunicação, instância de monitoramento, formulação e debate das políticas do setor no Brasil. Com representação dos três segmentos, o órgão seria semelhante aos que já existem em diversos países como os Estados Unidos, Inglaterra e França.

Questionado sobre se o Conselho seria criado, o presidente da comissão nacional organizadora do evento, Marcelo Bechara, disse esperar que sim visto que os segmentos presentes chegaram a um consenso sobre o tema. “Acho um fórum importante para dar continuidade aos debates”, disse.

Na sua opinião, a Confecom foi uma contribuição histórica e uma conquista da sociedade. “Acho que manter um fórum de discussão, um canal aberto é sim o primeiro passo para a agente fazer uma avaliação importante das grandes conquistas colocadas aqui e de outras que vão merecer uma reflexão maior”, diz.

Walter Vieira Ceneviva, vice-presidente executivo do Grupo Bandeirante, afirmou que o Conselho de Comunicação proposto na Confecom para o acompanhamento do marco da comunicação no Brasil dependerá da aprovação do legislativo. Ele acha difícil comentar a proposta de apenas quatro linhas, mas pelo fato de propor uma estrutura para assegurar os direitos dos três segmentos, acha a proposta “bastante adequada”.

Ele avaliou que o resultado da Confecom vai ajudar no aprimoramento da comunicação no Brasil ao contrário do que outros grupos de comunicação pensam. “O ponto de vista positivo é o fato de ela ter estabelecido uma interlocução com os diversos segmentos da sociedade civil não empresarial, a empresarial e o poder público federal, estadual e municipal”, avaliou.

Gilmar Dantas


Com participação ativa nas negociações, o representante da Associação Portal Vermelho, Altamiro Borges, diz que os setores progressistas presentes no evento saíram surpreendidos com a quantidade de propostas avançadas que foram aprovadas. “São bandeiras históricas do movimento social de regulamentação e controle do monopólio. Teve grupo que aprovou 421 questões consensuais”, avaliou.

Ele destaca ainda as conquistas alcançadas pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). “A luta pela regulamentação da profissão contra o atentado que o Gilmar Mendes, ou Gilmar Dantas, do Supremo (Tribunal Federal) cometeu contra o diploma da categoria foi feita (...) É preciso regulamentar. Não pode deixar a barbárie imperar nos jornalistas”, afirmou.

Miro diz quem for ler a resolução final da Conferência ficará abismado “sobre os princípios do movimento popular que foram reafirmados nos debates com a questão de gênero, ética e publicidade. “São princípios que deixam de ser formulação do movimento social, eles passam a ser institucional. “Os pessimistas morderam a língua”, comemorou.

O presidente da Fenaj, Sérgio Murilo, diz que dos temas centrais que os jornalistas escolheram para os debates todos foram aprovados. “A defesa da nossa regulamentação, a necessidade de formação específica do jornalismo, a ideia de ter um diploma de nível superior como critério democrático de acesso à profissão e a proposta do Conselho Federal para a profissão”, enumerou.

Para a categoria, segundo o presidente da Fenaj, foi de fundamental importância também a proposta de que seja estabelecido um código de ética comum tanto para o profissional quanto para a empresa. “Isso é um passo fundamental e recebemos aqui o apoio da Confecom”, diz.

Ainda na noite desta quinta o site oficial do evento não havia divulgado a consolidação das propostas aprovadas e que vão constar no relatório final.

Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia

"Empresário" usa método Arruda na Confecom



Publicada em quinta(no blog do Rodrigo Viana), 17/12/2009 às 13:25 e atualizado em quinta, 17/12/2009 às 13:30

O método José Roberto Arruda de votação faz escola na Conferência de Comunicação. Mas foi desmascarado por uma tabelinha Escrevinhador/Cidadania.com - http://edu.guim.blog.uol.com.br/.

Delegado do setor empresarial usa duas máquinas pra votar: tentativa de fraude na Confecom

Vou explicar melhor. Antes, uma rápida descrição.

Hoje, ocorre em Brasilia a Plenária final da Confecom. Estão em jogo as propostas mais polêmicas, que não foram aprovadas diretamente nos GTs (grupos de trabalho).
Havia um acordo para que os empresários não pedissem "questão sensível" nas votações. Ou seja, que não usassem o direito de vetar propostas polêmicas. Logo cedo, foram aprovadas na Plenária duas propostas, por maioria de votos, contra o interesse dos empresarios: prpostas que estabelecem o princípio da fiscalzação sobre os meios de comunicação.

Derrotados no voto, os empresários romperam o acordo. A partir daí, passaram a pedir "questão sensível" em toas as votações importantes. Por exemplo: havia a proposta de fortalecer a Telebrás para fornecer serviços de comunicações à população de baixa renda. Os empresários sabiam que iriam perder. Pediram questão sensivel. Resultado: a proposta teve 55% dos votos, mas foi rejeitada: questão sensivel significa que a proposta, pra passar, precisa de pelo menos 60% dos votos.

Mesmo em minoria, os empresários passaram a vetar muita coisa. Quase sempre por estreita margem de voto. A votação é eletrônica. Olhando o resultado no telão, notei que havia algo errado. Na bancada dos grandes empresários parecia haver um número de votantes menor do que os votos registrados eletronicamente.

Fui conferir de perto. A meu lado, estava o Eduardo Guimarães, do blog Cidadania.com. Logo notei que havia um sujeito, com crachá azul (dos empresários), com duas maquininhas de votar na mão. Avisei o Eduardo, que bateu a foto. Ela aparece aqui, no blog do Eduardo.

Pedimos questão de ordem, requisitando a recontagem de votos, e a retirada do sujeito do plenário. Tenho o nome dele anotado, e sei que o sujeito representa uma grande empresa de telecomunicações, privatizada nos anos 90. As iniciais do delegado são J.C.D. Não vou dar o nome aqui, porque provavelmente ele fazia isso a mando de alguém, deve ser um funcionário trazido à Confecom para votar de acordo com o que manda o patrão.

Alguns companheiros da sociedade civil apelaram para que Eduardo e eu não pedíssemos mais recontagem e recadastramento de delegados, porque isso poderia inviabiliizar a Confecom.

Acatamos o pedido, e o Eduardo entregou as fotos à comissão de organização.
O "método Arruda" não tira a legitimidade da Confecom - que vai sinalizar , sim, muitos avanços.

De todo jeito, é vergonhoso que parte do setor empresarial apele para o "método Arruda", na tentativa de barrar as propostas mais avançadas da Confecom.
Mas não deixa de ser coerente. Parte dos empresários tem tudo a ver com o DEM, o Arruda, e seus métodos "democráticos". Eles se merecem!

Confecom aprova o Conselho de Comunicação; "Globo" e "Veja" vão dizer que é chavismo!

Publicada em quinta, 17/12/2009 às 01:42 e atualizado em quinta, 17/12/2009 às 01:43

A Conferência Nacional de Comunicação propôs nesta quarta-feira a criação de um Conselho Nacional de Comunicação. Trata-de de uma vitória histórica.

A "Globo" e a "Veja" vão dizer que o Brasil agora caminha para o chavismo! He, he. Azar deles. Quem mandou fugir do debate, e não participar da conferência. Em países capitalistas avançados, há órgâos reguladores para impor limites aos abusos da mídia. No Brasil, agora, há mais chance de isso ocorrer.

Os grandes meios de comunicação temem qualquer forma de fiscalização ou controle. Aliás, a palavra "controle" é banida de todas as resoluções aprovadas na Confecom, porque os empresários tem poder de veto - como já expliquei em outros textos.

Mas depois de muita negociação, a conferência conseguiu aprovarar a proposta de se criar o tal Conselho. Isso agora (como quase tudo que é aprovado na Confecom) depende da pressão social para ser votado no Congresso Nacional. Mas, com a chancela da Confecom, fica mais fácil criar o Conselho - que deve ter representantes da sociedade, dos empresários e do setor públicio.

Boa parte do dia em Brasilia foi gasta com debates nos chamados GTs (grupos de trabalho). Cada um debateu um tema específico. Tomei parte do GT 13, que debateu "órgãos reguladores". Nesse meu grupo, havia uma ótima proposta em pauta, para se criar um Conselho de Comunicação abrangente, com caráter deliberativo, e que tivesse o papel de fiscalizar e regulamentar a área. Mas o setor empresarial (grupo Bandeirantes à frente) vetou a proposta. Depois de muita negociação, aceitou uma proposta bem seca, sem detalhar atribuições do conselho.

Mas em outro GT da conferência, o Conselho foi aprovado com um texto mais bem elaborado. E o melhor: foi aprovado por unanimidade. Ou seja, a idéia do Conselho nem pecisa passar pela Plenária Final da Confecom. Já virou resolução, direto!
Nesta quinta, na Plenária, acontecerão outros embates. A bancada empresarial é grande (40% dos delegados) e coesa. Com exceção de um pequeno grupo de 20 empresários de pequeno porte, do qual faço parte como delegado eleito, e que costuma votar nas teses mais avançadas defendidas pelo movimento social.

Leia , na matéria da CartaMaior, mais detalhes sobre temas já votados na Confecom - http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16288.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Clipping de notícias da CUT-PE

CUT reafirma: sem a democratização da mídia não haverá democracia

Após mais de dois anos de luta dos movimentos sociais, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) teve início em Brasília com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e cerca de duas mil e quinhentas pessoas, entre delegados/as, observadores/as e convidados/as do governo, dos movimentos sociais e de empresas do ramo da comunicação. A Conferência tem como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e acontece até quinta-feira (17), no auditório Ulysses Guimarães.
Fonte: CUT Nacional
Leia na íntegra: www.cutpe.com.br

Recife e Olinda recebem Marcha Mundial Pela Paz e Não-Violência

Maior mobilização social visando o fim das guerras e qualquer manifestação de violência, a Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência chega a Pernambuco. A passeata pode ser acompanhada na quarta-feira (16) às 10h em Olinda às 15h em Recife. A concentração se dá respectivamente na Praça do Carmo e no Palácio do Governo. Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro por onde a Marcha vai passar. A partida inicial se deu na capital da Nova Zelândia, Wellington, em outubro de 2009 e já passou por diversos países da Ásia, Oriente Médio, Europa e África. O continente americano será a última parada, prevista para acontecer no dia 2 de janeiro de 2010 em Mendonza, Argentina.
Fonte: PE 360 graus
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Lei Maria da Penha será preservada na reforma do Código Penal

A mobilização da bancada feminina no Congresso Nacional e da sociedade civil, em praticamente todos os estados, permitirá que as principais conquistas da Lei Maria da Penha sejam mantidas na reforma do Código de Processo Penal, em tramitação no Senado. A informação é da deputada Ângela Portela (PT-RR). Segundo ela, o relator do Projeto de Lei 156/09, senador Renato Casagrande (PSB/ES) já se comprometeu a excluir do seu parecer os dispositivos que invalidariam artigos importantes da Lei Maria da Penha. "O PLS 156 integra ao Código de Processo Penal toda a Lei 9.099/95, que instituiu os juizados especiais criminais e cíveis, revogando o artigo 41 da Lei Maria da Penha.
Fonte: PT
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Mercado prevê queda de 0,26% no PIB em 2009

SÃO PAULO – Depois do anúncio de alta de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre em relação ao segundo trimestre, na semana passada, o mercado financeiro reduziu suas projeções para o crescimento da economia em 2009. É o que revelou ontem o relatório Focus, elaborado pelo Banco Central a partir das projeções realizadas semanalmente por cerca de cem instituições financeiras. A pesquisa mostrou que os economistas reduziram a projeção do PIB do ano de uma alta de 0,21% para uma queda de 0,26%. Para 2010, a previsão para o PIB foi melhorada de um crescimento de 5% para um avanço de 5,03%.
Fonte: JC Online
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Acidentes de trabalho crescem 13,4% entre 2007 e 2008

O número de acidentes de trabalho registrados em 2008 aumentou 13,4% em relação a 2007. Em 2008 foram registrados 747.663 casos, contra 659.523 no ano anterior, segundo o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, divulgado hoje (15) pelo Ministério da Previdência Social. O documento foi elaborado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwartz, afirmou que entre as seis principais causas de acidentes, quatro envolvem ferimentos nos punhos e nas mãos dos trabalhadores, mostrando que os processos de trabalho e a manipulação de objetos precisam ser redesenhados.
Fonte: JC Online
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Conselho Nacional de Comunicação é uma das propostas da CUT para a Confecom

Após um árduo, longo e rico processo de debates construído em parceria pela CUT com as centrais sindicais, movimentos sociais e de luta pela democratização em todo o país, será realizada em Brasília, de 14 a 17 de dezembro, a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). “Desde o primeiro momento, o nosso principal desafio foi romper o cerco de silêncio erguido pelos monopólios de mídia, que tentaram invisibilizar o processo. Mas o debate ganhou o coração da militância e entrou na pauta, afirmando a comunicação como direito humano, que necessita de participação social para que não seja reduzido a um mero negócio”, declarou Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e membro da Comissão Organizadora da Confecom.
Fonte: CUT Nacional
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Projeção de analistas para a inflação chega ao centro da meta de 4,5%

A projeção dos analistas do mercado financeiro para a inflação oficial em 2010 alcançou o centro da meta de 4,50%, segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Banco Central (BC). A estimativa anterior estava um pouco abaixo: 4,48%. Para este ano, a estimativa passou de 4,26% para 4,31%. A meta de inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é de 4,5%, com limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%, válida para este ano e para 2010. e o próximo ano. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação e para isso usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 8,75% ao ano.
Fonte: Agência Brasil
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Senado poderá aprovar PLS 248/06 que regulamenta taxa assistencial

O projeto será incluído na pauta do plenário no esforço concentrado, que deverá votar muitas matérias nesta última semana de atividades do Congresso, cujo recesso começa no dia 22 de dezembro. O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) está mobilizado para aprovar, nesta quarta-feira (16), no plenário do Senado, o PLS 248/06, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança da taxa assistencial. O coordenador do FST e também 1º vice-presidente do DIAP, José Augusto promete conversar com cada líder partidário e cada um dos 81 senadores, a fim de aprovar o projeto, que em seu entendimento contribui para solucionar a instabilidade financeira dos sindicatos em nível nacional.
Fonte: Agência Diap
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Em três anos, acesso à internet no Brasil cresceu 75,3%

O acesso à internet no Brasil cresceu 75,3% de 2005 a 2008 e compreendeu cerca de 56 milhões de pessoas com 10 anos de idade ou mais. O percentual de brasileiros que acessou a rede pelo menos uma vez na vida passou de 20,9% para 34,8%. Antes usada como fonte de conhecimento e auxiliar na educação, a internet tem sido mais acessada para facilitar a comunicação entre as pessoas no Brasil. Essa foi a principal conclusão do Suplemento sobre o Acesso à Internet e Posse de Telefone Móvel Celular para Uso Pessoal sobre o uso da rede no período entre 2005 e 2008.
Fonte: Agência Brasil
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IBGE: 54% da população a partir de 10 anos tem celular

Mais da metade (53,8%) da população de dez anos ou mais de idade - cerca de 86 milhões de pessoas - tinham telefone celular para uso pessoal em 2008, porcentual que era de 36,6% em 2005, ou 56 milhões de pessoas, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, enquanto a população de dez anos ou mais cresceu 5,4%, o contingente daqueles que possuíam celular teve aumento de 54 9%.
Fonte: Agência Estado
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CUT critica Copom por manter taxa básica de juros em 8,75%

A CUT divulgou nesta quarta-feira (9) nota criticando a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) que manteve a taxa básica de juros da economia em 8,75% ao ano. A medida frustra os trabalhadores, mas corresponde às expectativas dos analistas financeiros da iniciativa privada, como mostra a pesquisa Focus, realizada pelo BC na última sexta-feira (4).
Fonte: Agência Brasil e CUT
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Comissão da Câmara aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4857/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que prevê detenção de seis meses a três anos e multa para os casos de discriminação contra a mulher no trabalho. Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3. Segundo a proposta, será crime qualquer constrangimento, restrição ou humilhação contra a mulher, seja sujeitando-a a condições degradantes de trabalho perante os demais colegas ou inibindo, em clara discriminação de gênero, seu acesso e participação em igualdade de condições.
Fonte: Agência Câmara
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Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade. Conforme a Lei 11.770, a empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã se compromete a prorrogar a licença-maternidade por 60 dias, em troca da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os salários pagos nesse período.
Fonte: Correio Brasiliense
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Procons pedem devolução de dinheiro cobrado nas contas de energia

A devolução dos cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de energia dos brasileiros segue na pauta dos órgãos de defesa do consumidor. Ontem, o grupo de trabalho formado por cinco Procons estaduais (Pernambuco, Bahia, Ceará, Mato Grosso e Paraíba) para tratar do assunto reuniu-se na Bahia. Com o apoio do Instituto Ilumina, foi elaborado um estudo jurídico destacando o erro na metodologia do cálculo das tarifas, já apontado no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado à CPI das Tarifas de Energia.
Fonte: Diario de Pernambuco
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FGTS poderá ser sacado contando tempo de contribuição

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto (PLS 371/09) que permite o saque do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) de acordo com tempo de contribuição. O projeto, do senador Paulo Paim (PT/RS) autoriza que o trabalhador com 35 anos de contribuição possa sacar os recursos. No caso da trabalhadora, esse tempo cai para 30 anos de contribuição. "Muitas vezes, o trabalhador já tem tempo suficiente para se aposentar, porém, não usufrui do direito porque quer garantir uma aposentadoria maior. Não é justo que ele não retire os recursos acumulados no FGTS. É um direito dele", justificou o senador Paim.
Fonte: Agência Diap
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Conferência da Comunicação avança com os 3 segmentos presentes

Matéria extraída do www.vermelho.org.br

15 de Dezembro de 2009 - 19h19

O presidente da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), Marcelo Bechara,considerou extraordinário o consenso entre os três segmentos (sociedade civil, empresários e poder público) na votação do regimento interno que fez os trabalhos avançarem. Além da aprovação do documento, a Confecom iniciou nesta terça (15), no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília, os debates em 10 grupos de trabalho.

Os empresários presentes trabalhavam com a perspectiva do voto qualificado. Por ele, qualquer um dos segmentos poderia vetar uma proposta polêmica de ir à votação.
A proposta de consenso garantiu que das dez aprovadas por grupo de trabalho serão distribuídas dessa forma: quatro apresentadas pela sociedade civil, quatro pelos empresários e duas pelo poder público. Os destaques serão votados na plenária final.

Ou seja, nenhum segmento terá poder de vetar uma proposta. As com mais de 80% de aprovação irão direito para o relatório final e a que obtiver abaixo de 30% será automaticamente rejeitada.

“Essa Conferência é um exercício permanente de construção política. Por que isso? Porque existem segmentos, existem visões diferentes e plurais. Para que a Conferência tenha um bom andamento e, que haja uma correlação de forças equilibradas entre os segmentos, é preciso que se construam acordos”, disse ao Vermelho Marcelo Bechara.

Segundo ele, o desgaste sofrido na votação do regimento foi fundamental para legitimar a Confecom. “Foi uma proposta construída pela maioria absoluta das pessoas que estavam na plenária, ou seja, foi construída uma proposta envolvendo os três segmentos e aprovado por maioria absoluta. Acho uma conquista extraordinária”, comemorou.

Na opinião dele, a Confecom tem dado “passos largos” do ponto de vista do processo de construção de estabelecer canais de comunicação entre os segmentos. “Acho que isso por si só, esse exercício político, já é uma vitória da Conferência. O que nós temos que fazer agora é encontrar consensos nas propostas”, diz.

Rádios e TVs comunitárias

Questionados sobre os consensos, Bechara antecipa que o Ministério das Comunicações trabalha uma pauta comum com a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Nela, consta proposta como o retorno das delegacias regionais do ministério e a criação no âmbito da pasta de uma subsecretaria de radiodifusão comunitária.

“Existem outros consensos com outros segmentos como o serviço de banda larga para toda a população, a universalização e massificação do serviço”, afirmou.

Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia

Notícias sobre a 1ª CONFECOM


Trazemos aqui mais informações sobre a 1ª CONFECOM, desta vez com matérias que foram postadas no blog do Eduardo Guimarães: http://edu.guim.blog.uol.com.br/

15/12/2009

Reportagem

Confecom chega a consenso

Houve um problema que quase fez a Conferência Nacional de Comunicação converter-se em um rotundo fracasso, o que seria “mel na chupeta” para Globos, Folhas, Vejas e Estadões, que boicotaram a Conferência e estão divulgando mentiras como a de que nela se pretende censurar a imprensa, o que a presença da TV Bandeirantes e da Rede TV no processo mostra que é conversa mole.

Os empresários conseguiram fazer aprovar um mecanismo relativo a questões ditas “sensíveis” como a proposta de “controle social” dos meios de comunicação ou revisão de concessões públicas de rádio e tevê. Nessas questões, para aprová-las a maioria determinada em 60% teria que ser integrada por no mínimo um representante do empresariado, ou seja, mesmo se sociedade civil e poder público votassem coesos alguma proposta e pela participação percentual de cada um na Confecom conseguissem 60% dos votos, essa proposta não seria aprovada.

Os empresários lograram aprovar esse mecanismo pressionando o governo Lula e há quem diga que o mesmo governo que convocou a Confecom e que conseguiu que empresários de fora da Abra e da Telebrasil integrassem o setor da sociedade civil empresarial, cedeu demais. Eu discordo. Se o governo fosse subserviente ao empresariado, não convocaria a Conferência e pronto.

Por conta disso, sob influência radicalizada de alguns, com destaque para o PSOL, movimentos sociais do bloco sociedade civil propuseram melar a Confecom. Queriam, nada mais, nada menos do que encerrar a Conferência alegando que é “um jogo de cartas marcadas” e que não queriam “legitimar uma farsa” etc, etc.

Ainda escreverei sobre os desatinos da ultra-esquerda, mas, por estar em meio aos trabalhos de votação do regimento interno da Conferência, limito-me a relatar que foi obtido um acordo. Os Grupos de Trabalho (GT’s) aprovarão um número de propostas correspondente à participação de cada setor. Ficará assim:

1. Sociedade civil tem 40% dos delegados e poderá aprovar 4 propostas em cada GT

2. Empresários têm 40% dos delegados e poderão aprovar 4 propostas em cada GT

3. Poder público tem 20% dos delegados e poderá aprovar 2 propostas em cada GT

Essa fórmula encerrou a polêmica, pelo menos até a Plenária Final, na quinta-feira, quando o problema das “questões sensíveis” desafiará de novo a Conferência, pois o acordo vale para os GT's, mas o requisito de não poder haver aprovação final de uma proposta sem a participação mínima de representantes dos 3 setores ainda vale para a composição do documento final da Confecom.

Só quero dizer, por hora, que a Confecom já é vitoriosa não só por simplesmente estar acontecendo, mas por mostrar como o radicalismo pode ser superado com bom senso. E peço aos que querem que o governo faça milagres, que se lembrem de que ele poderia não ter mexido nesse vespeiro, mas mexeu como nunca antes neste pais alguém ousou fazer. E tenho dito.


Escrito por Eduardo Guimarães às 15h09


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O “voto sensível” na Confecom


A solenidade de abertura dos trabalhos da Confecom foi marcada por um discurso bastante estudado por parte do presidente Lula, que enviou vários recados e fez questão de destacar a perda de influência da grande mídia.

Foi bastante interessante ver o presidente da República acentuar a importância da internet e dos blogs na nova mídia que está surgindo.

Há uma quantidade imensa de fatos a relatar, mas o cansaço e a profusão de informações em minha mente, sem falar do avançado da hora em que escrevo, impedem-me de me aprofundar no assunto.

Limito-me, portanto, a revelar a vocês um golpe que o setor empresarial está tentando aplicar na Confecom. Dentre os acordos estabelecidos entre governo, sociedade civil e setor empresarial, está o do “voto sensível”.

Essa figura quer dizer o seguinte: nos temas polêmicos, como por exemplo o da revisão de concessões públicas de rádio e tevê ou controle social da mídia, foi acordado que não basta ter maioria: será preciso que os três setores integrem essa maioria.

Como a sociedade civil está cindida pela multiplicidade dos atores envolvidos e o poder público envolve vários níveis de governo, o único setor realmente organizado é o empresarial, de maneira que, se os empresários, em bloco, boicotarem alguma dessas propostas “sensíveis”, terão como impedir sua aprovação.

Essa regra do “voto sensível”, no entanto, só valeria para a votação final das propostas, de maneira que nos grupos de trabalho essas propostas poderiam ser aprovadas sem que os três setores envolvidos participem da maioria e ao menos chegariam ao plenário em que será travado o embate final.

Ocorre que o setor empresarial está tentando estender esse “voto sensível” aos grupos de trabalho, de forma que, se houver boicote desse setor a determinadas propostas, elas nem chegarão ao plenário para a votação do estrato final da conferência.

O processo todo é extremamente complexo e ainda estou tentando entendê-lo. Esta terça-feira, portanto, promete ser de muita disputa, para não dizer briga mesmo.

De positivo, tenho a relatar que a proposta do Selo Democrático está incluída entre as propostas consideradas prioritárias pela delegação paulista. Contudo, estou no grupo de trabalho errado e na manhã de hoje terei que me mexer para poder defendê-la.

Durante o dia continuarei relatando o desenrolar da Confecom pelo Twitter e, no fim do dia, voltarei com informações mais abrangentes.

Escrito por Eduardo Guimarães às 02h00

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14/12/2009

Proposta à Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e notícias do evento

O Selo Democrático


Atualizado às 18h29m de 14 de dezembro de 2009

Plenário da Confecom às 18h29m em 14 de dezembro de 2009

Os trabalhos ainda não foram abertos. Espera-se o presidente


Durante os últimos cerca de quatro anos (a completarem-se em fevereiro de2010), o veículo que represento como delegado nesta Conferência Nacional de Comunicação, o Blog Cidadania, tem apresentado inúmeros exemplos de como entre os maiores problemas da comunicação em nosso país estão a interdição do debate democrático de idéias e a supressão – ou, ao menos, o cerceamento parcial – do contraditório, tanto na imprensa escrita quanto na falada ou na televisionada, e, também, nos grandes portais de internet.

O fenômeno é amplamente conhecido de todos os que se informam (total ou parcialmente) através dos impérios de comunicação de cerca de uma dezena de famílias que, através do século XX e continuando neste, têm mantido uma cada vez mais inaceitável hegemonia da comunicação no Brasil, fazendo o que entendem “jornalismo” sob critérios que excluem ou põem em larga desvantagem quem diverge de suas idéias políticas, ideológicas e de várias outras naturezas.

Denuncio, também, que os impérios de comunicação dessas famílias têm promovido alarmismo entre a população tanto em questões de saúde pública quanto em questões econômicas, levando pessoas a se arriscarem com medicamentos controlados, como no caso de uma suposta epidemia de febre amarela difundida pela mídia em janeiro de 2008 e em decisões econômico-financeiras que causaram prejuízos a muitos, como aos empresários que promoveram custosas demissões no fim do ano passado acreditando no noticiário e que, depois de pouco tempo, tiveram que recontratar os demitidos.

Ocorre também um processo de difamação sem provas de pessoas públicas adversárias políticas dessas famílias e de acobertamento de acusações graves e amparadas por muito mais elementos do que os que motivaram tais ataques, só que esse acobertamento se dá em favor de grupos políticos amigos das mesmas famílias midiáticas.

As empresas dessas famílias, apesar das condutas que descrevo que as colocam em posição grave, são receptoras de verbas públicas oriundas de publicidade oficial dos governos municipais, estaduais, federal e até do Legislativo e do Judiciário. Assim mesmo, agem como se essas verbas, muitas vezes imensas como as que são repassadas, por exemplo, às Organizações Globo, não as obrigassem a serem mais democráticas e a darem voz ao contraditório.

Qualquer tentativa de se cobrar responsabilidade desses impérios de comunicação turbinados por tantos recursos de todos os brasileiros é tachada por eles de “tentativa de censura”, de maneira que se tornou inviável pleitear espaço em veículos que todos os brasileiros ajudam a sustentar ou meramente pensar em punir os freqüentes abusos que essas empresas cometem ao destruírem reputações sem base em provas, promovendo julgamentos sumários independentemente do necessário pronunciamento da Justiça.

É neste momento que surge a idéia do Selo Democrático. Ora, veículos de comunicação receptores de verbas públicas têm que dar satisfações e ter respeito com toda a sociedade devido a que, por muitas vezes, são concessões públicas, o que os obriga a darem voz equitativa a todos os atores políticos, ideológicos e grupos de interesse da sociedade de maneira a que o debate público ocorra sem amarras e favorecimentos injustos.

O Selo Democrático seria concedido a todos os veículos de comunicação que recebessem verbas públicas. Um Conselho amplamente representativo da sociedade civil, do poder público e das empresas de comunicação, e que teria que ser eleito e aprovado por todos esses setores da vida nacional, fiscalizaria se os veículos receptores do Selo estariam privilegiando o debate democrático de idéias e o contraditório de uma forma que corresponda aos benefícios que recebem dos impostos de todos os brasileiros.

Esta proposta deixa claro, pois, que não pretende, de forma alguma, que os meios de comunicação deixem de manifestar suas opiniões e preferências ou de darem voz às opiniões e preferências que entendem que devem ser conhecidas por seus públicos, mas exige que permitam que quem deles diverge também esteja representado em cada questão que, por óbvio, requeira o contraditório.

Desta maneira, se o Conselho do Selo Democrático, por iniciativa própria ou por provocação da sociedade, constatasse qualquer violação dos princípios que propiciaram a concessão da chancela de que aquele veículo faz jus aos recursos públicos que recebe, tal Conselho teria poderes para cassar seu Selo, o que lhe acarretaria inabilitação para o recebimento de recursos públicos.

A regulamentação desse novo instrumento democrático do país ficaria a cargo do Congresso Nacional, de maneira que pudesse decidir pelos prazos e requisitos para reversão da punição aos que impediram o debate democrático de idéias e o contraditório pleno, e caberia também ao Poder Legislativo estabelecer que volume de infrações geraria punição, pois empresas de comunicação privadas que recebem recursos públicos não podem agir de tal maneira.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Essa 1ª CONFECOM será duríssima para nós dos movimentos sociais

Acompanhe a 1ª CONFECOM também por este link: http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/blog-da-confecom

Leia essa matéria postada no blog do Rodrigo Viana: http://www.rodrigovianna.com.br/

"Grupo Bandeirantes" ameaça "melar" a Confecom; "Globo" usa "JN" para bater na Conferência


Publicada em segunda, 14/12/2009 às 19:15 e atualizado em segunda, 14/12/2009 às 22:41

Lula quer mostrar que tem mais jogo de cintura do que ela? Vá até o fim do texto e saiba do que estou falando

Estou em Brasília. Acompanho a cerimônia de abertura da Confecom, a Conferência de Comunicação convocada pelo governo Lula (depois de grande pressão dos movimentos sociais que lutam pela democratização do setor).

Pois bem. A cerimônia devia ter começado há duas horas. Mas, nos bastidores, corre a informação de que o Grupo Bandeirantes estaria ameaçando abandonar a conferência. Por isso, há uma reunão de emergência pra apagar o incêndio...

Pra quem não está acostumado com esse debate, um rápido resumo. Quando Lula convocou a Confecom, as maiores emissoras de TV (reunidas na ABERT - "Globo") - além de jornais (ANJ - "O Globo, "Folha", Estadão) e revistas (ANEER - Abril) - fizeram de tudo para inviabilizar a conferência. Queriam controlar a pauta de debates, queriam controlar a comissão organizadora.

Não aceitaram as regras da Confecom, e logo se retirarm do processo.

O governo fez um enorme esforço para convencer a ABRA (que reúne Band e RedeTV) e as teles (grandes grupos que chegaram a Brasil para investir em telefonia e internet - Oi,Telefônica, Vivo) a permanecer na Confecom.

Deu certo. As etapas municipais e estaduais da Comfecom ocorreram, com sucesso.

Para agradar os empresários, criou-se uma regra que divide os delegados da Confecom nacional (esses que estão agora reunidos em Brasília, e que foram eleitos em cada Estado) em 3 categorias: sociedade civil (40%), empresários (40%), governo (20%). Além da sobre-representação empresarial (40% é demais!), estabeleceu-se outra regra: propostas polêmicas (ou, "temas sensíveis") só serã aprovadas na Plenária Final da Confecom se tiverem % dos votos. E mais: é preciso a aprovação de ao menos um representante de cada setor. Ou seja, em tese, os empresários teriam poder de veto na Plenária Final, porque detém 40% dos delegados. Se todos os delegados empresariais fecharem contra uma proposta, o veto estará dado.

O governo avalia que valeu ceder porque realizar a Confecom contra vontade de Globo, Veja, Folha e outros é uma grande vitória.

Concordo. Só acho que o governo Lula tinha força para ter convocado a Confecom muito antes. Mas ok. Essa discussão já está vencida.

O que ineteressa é que agora o Grupo Bandeirantes quer mais!!! Quer direito de veto também nos grupos de trabalho (GTs) que vão selecionar as propostas para a plenária final. Isso não está previsto nas regras. Mas eles querem. Estão acostumados a mandar. E pronto!

Há mais de mil delegados do Brasil inteiro a esperar a cerimônia de abertura. Que não ocorre porque o Saad (dono da Band) resolveu vender um pouco mais caro a participação na Confecom.

Isso porque é a Bandeirantes. Imaginem como seria o jogo se a Globo estivesse aqui?

O governo Lula aposta em negociar, sempre. É uma grande mérito. Mas dar essa moral toda aos Saad já é demais.

Em vez de debater comunicação, estamos no plenário, olhando a Ivete Sangalo a requebrar no telão. Sabe-la lá por que, alguém resolveu botar um DVD da Ivete pra acalmar o povo, enquanto o Saad não acaba de cobrar a fatura dele.

Viva a Ivete Sangalo!

EM TEMPO - Acabo de saber que os representantes do governo na comissão organizadora da Confecom "cederam" (digamos assim) aos argumentos da Band. Empresários terão direito de veto também nos grupos de trabalho da conferência (pelo menos, é o que eles acham; mas podem ter surpresas...)

EM TEMPO 2 - A Globo usou o JN para bater na Confecom. Até agora, fazia de conta que não existia. Com duas mil pessoas em Brasilia debatendo comunicação, a Globo decidiu bater. Vejam o que saiu no Jornal Nacional (o texto está no G1; não consegui saber se foi um editorial assumido, lido pelo apresentador, ou um arremedo de reportagem; alguém viu?) - http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1415094-10406,00-CONFERENCIA+DEBATE+CONTROLE+SOCIAL+DA+MIDIA+E+NOVA+LEI+DE+IMPRENSA.html

(texto do JN, no G1)

"Começou, nesta segunda-feira, em Brasília, a primeira Conferência Nacional de Comunicação, que pretende debater propostas sobre a produção e distribuição de informações jornalísticas e culturais no país. Entre as propostas, estão o controle social da mídia por meio de conselhos de comunicação e uma nova lei de imprensa.

O fórum foi convocado pelo Governo Federal e conta com 1.684 delegados, 40% vindos da sociedade civil, 40% do empresariado e 20% do poder público.

Mas a representatividade da conferência ficou comprometida sem a participação dos principais veículos de comunicação do Brasil. Há quatro meses, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Brasileira de Internet, a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil, a Associação Nacional dos Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais divulgaram uma nota conjunta em que expõem os motivos de terem decidido não participar da conferência. Todos consideraram as propostas de estabelecer um controle social da mídia uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e a livre iniciativa, todos previstos na Constituição.

Os organizadores negam que a intenção seja cercear direitos. A conferência foi aberta com a participação do presidente Lula."

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Matéria extraída do Vermelho: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=121327&id_secao=6

14 de Dezembro de 2009 - 22h43

Lula critica empresários por boicote à Conferência de Comunicação

A ausência de seis das oito entidades empresariais na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que começou nesta segunda (14) à noite, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília, foi duramente criticada na abertura do evento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado direto aos grupos parabenizando os que tiveram “coragem” de comparecer.

Discursou no evento Johnny Saad,presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), que é encabeçada pelo grupo Bandeirantes e pela Rede TV. Ele provocou a manifestação do plenário contra a Rede Globo ao dizer que nas emissoras abertas é necessário a diversidade e pluralidade, mas isso não acontece porque “uma única organização não deixa isso acontecer”.

“Quero aqui fazer um agradecimento especial à participação dos empresários que não tiveram medo de vir nesta Conferência participar do processo de democratização”, disse o presidente sob aplauso dos mais de 1.600 delegados presentes ao evento.

Referindo-se ainda ao boicote desse segmento, o presidente destacou a realização das 27 Conferências Estaduais que aconteceram sem nenhum conflito entre os diversos representantes de entidades sociais, empresariais e públicos.

“Por isso mesmo lamento que alguns atores da área da comunicação tenham preferido se ausentar dessa conferência temendo sabe-se lá o quê. Perderam uma ótima oportunidade para conversar, defender suas ideais, lançar pontes e derrubar muros. Eu que sou um homem de conversa e de diálogo volto a dizer: lamento, mas cada um é dono de suas decisões e sabe onde lhe aperta o calo, bola pra frente e vamos tocar nossa conferência”, disse Lula.

Vaia a Hélio Costa

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, considerado por muitos como representante dos empresários que boicotaram o evento, recebeu estrondosas vaias de delegados que também o criticaram por tentar inviabilizar o evento. Mesmo assim, o ministro terminou seu discurso destacando a inédita realização da Conferência e a coragem do presidente Lula de realizá-la.

O coordenador do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schroeder, destacou o papel do movimento social na efetivação do evento. Disse que a Conferência rompeu o silêncio e permitirá construir uma agenda na área que vai possibilitar a elaboração de políticas públicas no setor.

Schroeder também cobrou do governo o compromisso com a convocação da próxima Conferência, uma vez que o processo estava apenas começando.

A secretária de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti, fez um cumprimento especial às mulheres que ao longo das etapas estaduais se destacaram trazendo a questão de gênero para o debate.

A Conferência homenageou o jornalista Daniel Hertz, morto em 2006 em decorrência de um câncer. Ele dedicou a maior parte da sua vida à luta pela democratização da comunicação. Seus dois filhos receberam uma placa em sua homenagem.

Da Sacursal de Brasília,
Iram Alfaia
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=121327&id_secao=6

domingo, 13 de dezembro de 2009

O Sinteepe na 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM


1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM
Data: 14 a 17 de dezembro de 2009
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães

Acompanhe tudo sobre a 1ª Confecom no site: http://www.confecom.gov.br/ ou neste link, http://www.confecom.gov.br/transmissao - para acompanhar tudo ao vivo

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom). Com o tema central “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania era digital”, a 1ª Confecom se desenvolverá em três eixos-temáticos: “Produção de Conteúdo”, “Meios de Distribuição” e “Cidadania: direitos e deveres”.

É uma oportunidade longamente esperada entre representantes da sociedade, das empresas e do poder público para encaminhar propostas para o avanço da cidadania na era digital.

O Sinteepe participou das etapas metropolitana (Recife e região metropolitana) sendo representado pelos diretores Sérgio Botelho e Mirian Neide, na etapa de Garanhuns através do companheiro Romão Bispo e na estadual com Romão e Mirian e para etapa nacional seremos representados pela representação da CUT-PE.

A Confecom, é bom explicar, não terá caráter deliberativo. Como acontece com outras conferências nacionais já convocadas pelo presidente Lula (Saúde, Direitos Humanos, Mulheres...), ela servirá para nortear o debate.

A Confecom pode estabelecer diretrizes, por exemplo, para se rever a política de concessões ou de distribuição de verbas públicas. O governo poderá ganhar força para fazer mudanças, porque poderá dizer: "não sou eu que quero, é a sociedade".

Não se deve, entretanto, esperar mudanças rápidas. Trata-se de processo longo, de acúmulo de forças. Mas a tampa da panela de pressão foi aberta. O vapor não volta mais pra dentro.

Lembramos a frase, para nossa reflexão, de Laurindo Leal Filho (professor de Comunicação da USP), que falou na abertura da etapa do Estado de São Paulo: "um país que caminha para se transformar na quinta economia do Mundo não pode mais conviver com uma comunicação de quinta categoria".

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Siga a @_contee na CONFECOM

Publicado em 11/12/2009 (no www.contee.org.br)

A partir de segunda-feira, dia 14/12, acompanhe a cobertura online da 1ª Conferência Nacional de Comunicação na página da CONTEE no Twitter. A CONFECOM acontecerá em Brasília até o dia 17/12 e discutirá os principais temas relacionados à comunicação no Brasil. Veja aqui a programação completa da atividade.

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom) terá uma programação de painéis que dará subsídios aos debates dos 15 grupos de trabalho que estarão reunidos para discutir a comunicação no Brasil. A conferência está programada para o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre os dias 14 e 17 de dezembro.

A CONTEE irá acompanhar a atividade e fará a cobertura online na página da CONTEE no Twitter. Siga: http://twitter.com/_contee

Durante a CONFECOM, a Confederação irá lançar e distribuir a sua Revista CONTEÚDO – Especial Comunicação – Veja AQUI (LINK PARA: http://www.contee.org.br/noticias/contee/nco231.asp)

Programação da CONFECOM

Ao todo, serão quatro painéis no dia 15, terça-feira. Às 9h começa o painel internacional, com a presença do deputado argentino Gustavo Granero, também secretário-geral da Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa, representando a sociedade civil, e do norte-americano Eli Noam, professor de finanças e economia e diretor do Instituto de Teleinformação da Universidade de Columbia, nos EUA, para representar a sociedade civil empresarial. Para Marcelo Bechara, presidente da Comissão Organizadora Nacional (CON), ambos podem contribuir para o debate brasileiro. “Convidamos os dois para que eles tragam experiências de outras realidades para o Brasil.”

Às 10h30 se iniciam os três painéis simultâneos de acordo com os eixos que norteiam a 1ª Confecom: Produção de conteúdo; Meios de distribuição; e Cidadania: direitos e deveres. Cada painel terá um representante indicado por cada segmento. “São pessoas com profundo conhecimento da comunicação”, elogia Bechara. “E o formato com mediação serve para tornar a conversa mais dinâmica e estimular a interlocução entre os painelistas”, destaca. Os painéis contarão com os seguintes participantes.

Eixo 1:
- Sociedade civil: Murilo César Ramos, professor da Universidade de Brasília
- Sociedade civil empresarial: Walter Vieira Ceneviva, vice-presidente executivo do Grupo Bandeirantes e jurista
- Poder público: Silvio Da-Rin, Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura e documentarista
Mediadora: Renata Fan, jornalista

Eixo 2:
- Sociedade civil: Celso Schröder, secretário-geral da Fenaj
- Sociedade civil empresarial: Frederico Nogueira, vice-presidente do Grupo Bandeirantes
- Poder público: Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações
Mediador: Samuel Possebom, jornalista

Eixo 3:
- Sociedade civil: Luiza Erundina, deputada federal
- Sociedade civil empresarial: César Rômulo Silveira Neto, superintendente-executivo da Telebrasil
- Poder público: José Romão, jurista e pesquisador e ex-diretor do Dejus/Ministério da Justiça
Mediador: Lalo Leal, professor da USP

Abaixo, a programação completa da 1ª Confecom

Dia 14 de dezembro de 2009
9h - Abertura do credenciamento
17h – Plenária de votação do regimento interno da etapa nacional
19h – Abertura solene e homenagem a Daniel Herz

Dia 15 de dezembro de 2009
9h às 11h – Credenciamento de suplentes
9h – Painel internacional
10h30 – Painéis simultâneos por Eixo-Temático
12h – Intervalo para almoço
14h – Grupos de Trabalho (turno I)
19h - Jantar

Dia 16 de dezembro de 2009
9h – Grupos de Trabalho (turno II)
12h – Intervalo para almoço
14h30 – Plenária final (turno I)
19h - Jantar

Dia 17 de dezembro de 2009
9h – Plenária final (turno II)
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Plenária final (turno III)
16h - Encerramento

Fonte: Assessoria CONFECOM, com informações da Redação da Contee

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Boas Festas! Mensagem de natal do Sinteepe


A Diretoria colegiada do SINTEEPE deseja a todos trabalhadores e trabalhadoras um Feliz Natal nesse ano de 2009 e o um ano repleto de muitas vitórias em 2010. Que possamos cada vez mais nos organizar e fortalecer o nosso SINTEEPE.

Desejamos ainda que possamos sempre refletir sobre os momentos bons da vida, por isso acolhemos as palavras do escritor Alysson Amorim(2006) quando ele nos fala:
“Este natal me cansa. As decorações, sempre as mesmas. Nada que nos remeta ao aniversariante maior. Se ao menos fossem tropicais, tupiniquins.

Se ao menos celebrassem o Cristo vivo com elementos de nossa tão rica cultura. Mas não: sempre os pinheiros cobertos de neve. E lá no céu estrelado, um senhor gordo, montado em renas, a distribuir tesouros terrenos.

Quem conhece, por aqui, o que sejam renas, o que seja neve, o que seja um caucasiano? Mas substituir pelo quê? Imaginem só... Um pau-brasil decorando um shopping center e ao seu pé um mulatinho barbado a tirar fotos com crianças. Seria cômico. Um pouco trágico. Tragicômico qual aquelas lojas de grife que vendem, a preços salgados, camisas do Che Guevara. O muro caiu e o Che, quem diria, virou marca. Esqueçam. Seja mantido o pinheiro, a neve, o caucasiano. É menos vergonhoso.
Mas, esperançoso, deixo minha prece simples e sincera: que a cada natal eu veja o meu povo e a mim mesmo mais liberto, mais próximo de celebrar com sinceridade a Cristo.

E junto a minha prece, para torná-la real, deixo minha vida.”
Neste sentido, esperamos que o Cristo se faça presente em nossos bons e maus momentos e que possamos copiar dele o seu exemplo de vida na luta por justiça e pela liberdade do seu povo.

Feliz Natal e Feliz Ano Novo!!!!!!!!!


Companheiros e companheiras, reproduzimos aqui e assinamos embaixo dessa mensagem de natal, de nossa central sindical, a CUT.

FELIZ NATAL! FELIZ 2010. SOMOS FORTES. SOMOS CUT!

Sempre que um novo ano se inicia nos sentimos igualmente renovados.Queremos mudar. Fazemos promessas de que iremos cuidar melhor de nossa saúde, fazer exercícios, comer devagar, falar menos e ouvir mais. Fazemos votos de cultivar mais nossas amizades e de dar mais atenção à família.

Queremos combater nossos pequenos vícios ou defeitos e ampliar nossos pontos positivos. Tomamos mesmo a decisão de aprender mais ou mesmo voltar a estudar. Somos invadidos por um grande desejo de fazer diferente, de afinal, atingir o sucesso que tanto almejamos.

Em 2010, prometa-se menos. Mas cumpra o pouco que foi prometido. Um dos fatores mais desmotivantes da vida é termos a sensação de que não somos capazes de cumprir o que prometemos a nós próprios. Não é verdade? Então, companheiro (a) prometa-se menos. Mas, com dedicação, espírito de luta e entusiasmo, procure cumprir essas poucas coisas com que se comprometeu.

Você verá que sua auto-estima aumentará e você se sentirá mais feliz e capaz de assumir compromissos mais ousados. Pense nisso.

Feliz Natal! Feliz 2010!

Votos de todos e todas que fazem a CUT-PE.

A DIRETORIA

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Campanha salarial 2010 na Universo começa dia 10

Assembléia Geral para aprovação de pauta da Universo

Local: Campus universitário

Data: 10/12/2009 (quinta-feira)

Horário: 14 horas

Campanha Salarial do Sinteepe 2010

A SAÚDE DO TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO TEM LIMITES

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Campanha salarial 2010 na Católica começa dia 10

Convocação

Assembléia Geral para aprovação de pauta da Católica

Local: Sinpro-PE

Data: 10/12/2009 (quinta-feira)

Horário: 17 horas

Campanha Salarial do Sinteepe 2010

A SAÚDE DO TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO TEM LIMITES

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Oficina de formação da 2ª turma do Projeto Vida Viva



ATENÇÃO PARA MUDANÇA DE DATA!!!!!
ATENÇÃO PARA MUDANÇA DE DATA!!!!!
ATENÇÃO PARA MUDANÇA DE DATA!!!!!

Data: 05 de dezembro de 2009 (estava antes marcado para 21/11/2009)

Local: sede do Sinteepe

Horário: 9 às 18h30min.

PARTICIPE!

Projeto Vida Viva – Sinteepe
(2ª turma)


Monitores da plataforma estadual:

Lindinere (SINDSPREV – CUT), Gilvan (SINDBEB) e Rufino (BANCÁRIOS)

Monitores do Sinteepe:

Sérgio, Miriam, Joselito, Geraldo, Washington e todos que foram formados na primeira turma.

Programação das atividades:

Período da Manhã: 9h às 13h

Ferramenta: Raio

Almoço: 13h às 14h30min.

Período da Tarde: 14h30min ás 18h30min.

Ferramentas: Mapping e Oficina de Saúde.

SE VOCÊ FOR CIPEIRO OU NÃO, MAS SE INTERESSA PELO TEMA SAÚDE DO TRABALHADOR, ENTRE EM CONTATO COM O SINTEEPE (DEIXE SEU NOME, TELEFONE E/OU E-MAIL) E SEJA MAIS UM MONITOR DO PROJETO VIDA VIVA, PARTICIPE!

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Notícias de interesse

PLS 248/06: projeto que regulamenta contribuição assistencial está na CCJ

A Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá votar, nesta quarta-feira (14), o parecer sobre o PLS 248/06, que regulamenta a cobrança da taxa assistencial pelos sindicatos. A relatora da matéria na CCJ, senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) emitiu parecer favorável à aprovação do projeto. O projeto de lei, do senador Paulo Paim (PT/RS), já havia sido apreciado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), e de Assuntos Sociais (CAS).
Fonte: Agência Diap
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Lula transfere data da Confecom para segunda quinzena de dezembro

O Governo decidiu transferir para 14 a 17 de dezembro a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A nova data foi definida para compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como ele viaja para o exterior no início de dezembro, não poderia participar do evento, convocado inicialmente por ele mesmo para 1º a 3 de dezembro. A transferência de data da conferência foi definida pelo presidente em reunião com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secom) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) na tarde de quarta-feira (7).
Fonte: Ministério das Comunicações
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PL 5.385/09: amplia para 100% multa por demissão sem justa causa

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5.385/09, do deputado Iran Barbosa (PT/SE), que aumenta para 100% o depósito que deve ser feito pela empresa na conta vinculada do trabalhador no FGTS, no caso de despedida sem justa causa, e para 50% no caso de despedida por culpa recíproca ou força maior. Atualmente, conforme a Lei 8.036/90, o empregador que demite o trabalhador sem justa causa fica obrigado a depositar, na sua conta vinculada no FGTS, 40% do montante de todos os depósitos realizados nessa conta durante a vigência do contrato de trabalho.
Fonte: Agência Diap
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Câmara pode votar projete que cria o Programa de Cultura do Trabalhador

O projeto do Vale-Cultura (PL 5798/09) é o destaque da pauta das sessões ordinárias do Plenário da Câmara para esta terça-feira (13). Ele cria o Programa de Cultura do Trabalhador, que concede aos trabalhadores das empresas participantes um vale de R$ 50, que deverá ser usado na compra de produtos culturais (como, por exemplo, livros e ingressos para cinemas, teatros e museus).
Fonte: Agência Brasil
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segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Festa da categoria - 14 de outubro (quarta-feira)


O sinteepe convida todos os filiados do sindicato, para juntos comemorarmos o aniversário de 20 anos de luta e conquistas. Teremos várias atrações: Irah Caldeira com muito forró pé de serra; Grupo Musical de Samba e Choro, que já diz tudo, muito samba e chorinho de primeira qualidade e a Banda Canal Livre, com muitos ritmos do momento e do passado.

Compareça, a festa é sua também.


Local: Círculo Militar do Recife

Av. Agamenon Magalhães (próximo ao viaduto João de Barros)

Início: 21 horas

Dia 14 de outubro (quarta-feira)



Participe e não esqueça sua(s) senha(s) ou a carteira de sócio para ter acesso a nossa festa.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Notícias diversas...


Expansão da economia: mais pobres começam a ter acesso à era digital

Barateamento dos computadores, acesso mais fácil ao crédito e, acima de tudo, a percepção sobre a importância crescente dos PCs e da internet como ferramentas de estudo, trabalho e lazer
Matéria do jornal Valor Econômico, desta terça-feira (6), dá conta que parcela expressiva dos setores mais empobrecidos da sociedade já ingressou na era digital, com a expansão da economia no País. Nesse setor, que os jornalões chamam de "classe D e E", já há 1,5 milhão de domicílios que possuem computador, com acesso à internet.
Fonte: Agência Diap
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País crescerá até 7% em 2010, prevê FGV; "exuberância" do período pré-crise

Para Ibre, economia retoma "exuberância" do período pré-crise; mercado volta a estimar expansão em 2009. "O crescimento de 7% [do PIB] não é, de forma alguma, inconcebível". O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no ano que vem deve variar de 4,5% a 7%, de acordo com projeção do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV (Fundação Getulio Vargas). Segundo análise da instituição, uma alta de 7% resultaria de uma recuperação em forma de V, "na qual a intensidade da retomada é equivalente à da contração ocorrida na virada de 2008 para 2009".
Fonte: Folha de São Paulo
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CUT-PE participa da luta pela redução da jornada de trabalho

Lideranças sindicais da CUT e das centrais estão no Congresso Nacional, visitando gabinetes e pressionando por audiências com deputados e senadores, com o objetivo de exigir a aprovação de projetos de interesse da classe trabalhadora. A atividade no Congresso teve início às 10h. A pressão sobre os parlamentares antecede a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que levará milhares de trabalhadoras e trabalhadores a Brasília no próximo dia 11 de novembro.
Fonte: CUT Nacional
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Justiça proíbe bancos de cobrar tarifa para abrir conta corrente


Os bancos estão proibidos pela Justiça de cobrar pela confecção ou abertura de cadastro dos clientes na abertura de conta-corrente e poupança. A maioria cobra R$ 30 pelo serviço. As instituições, no entanto, ainda podem recorrer da decisão. A medida vale desde sexta-feira, dia 2, e é temporária, mas já pode beneficiar os novos correntistas. A decisão foi do juiz Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, após ação civil pública da Pro Teste (associação de defesa do consumidor) contra o Banco Central, por permitir a cobrança, e contra os seguintes bancos: Bradesco, Banrisul, Real/Santander, Banco do Brasil, Nossa Caixa, HSBC, Citibank, Itaú Unibanco e Caixa.
Fonte: Agora
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CUT e Vicentinho defendem PL 1.621/07 para regulamentar terceirização


A Central Única dos Trabalhadores teve participação destacada na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, realizada na última quarta-feira (30), para discutir as relações de trabalho em atos de terceirização no setor privado e em sociedades de economia mista (PL 1.621/07). Construído em parceria com a CUT, o PL 1.621/07, do deputado Vicentinho (PT/SP) propõe regulamentar a terceirização, com vistas a combater a precarização do trabalho, explica Denise Motta Dau, secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional.
Fonte: CUT
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Aumento de emprego formal eleva cobertura da Previdência Social no País

O crescimento dos empregos com carteira assinada - que representavam 30,4% da população economicamente ativa (PEA) em 2001 e passaram para 35,7% em 2008 - foi o principal fator do aumento da cobertura previdenciária no país, no período. Em 2001, as pessoas cobertas pela Previdência Social eram 54,8% da PEA e, no ano passado, alcançaram 59,6%. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) observaram que ao contrário do período entre 1991 e 1999, a década encerrada no ano passado mostra evolução no número dos contribuintes da Previdência Social.
fONTE: Jornal de Brasília
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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

11 de novembro: Centrais vão a Brasília pela redução da jornada e em defesa do pré-sal para a Petrobrás



Em reunião realizada na terça-feira (29/09), as centrais sindicais definiram que a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora será realizada no dia 11 de novembro. Mobilizando os trabalhadores em todo o país, a Marcha tem como objetivo pressionar os parlamentares para que seja aprovado ainda este ano o PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, além da elevação da hora extra de 50% para 75%.

Além da mobilização pela redução da jornada, a Marcha levantará bem alto a bandeira da defesa do pré-sal para a Petrobrás. Avançamos no último período com o projeto enviado pelo governo propondo uma nova legislação para o petróleo do pré-sal. A proposta designa a Petrobrás como a operadora de todos os blocos sob o regime de partilha de produção, com participação mínima de 30%. No entanto, consideramos que esse percentual deve ser elevado, de forma que a Petrobrás tenha participação majoritária já que essa é a empresa que investiu, descobriu as riquezas do pré-sal e tem o compromisso com o desenvolvimento do nosso país.

Esse é um momento decisivo para Brasil, em que podemos dar um enorme salto. As riquezas que serão geradas com a exploração do pré-sal poderá se reverter em desenvolvimento tecnológico, investimento industrial, e com isso geração de empregos de renda. Por isso, vamos organizar as nossas caravanas a Brasília e garantir uma grande mobilização em defesa da redução da jornada, do pré-sal e do Brasil.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Notícias de nosso interesse


Comissão de Trabalho pode votar projeto que trata da demissão imotivada

A Comissão de Trabalho poderá votar, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei complementar (PLP) 8/03, do deputado Maurício Rands (PT/PE), que define o justo motivo objetivo autorizativo e o justo motivo subjetivo autorizativo para despedida do empregado, sendo o primeiro por dificuldade econômica do empregador e o segundo por indisciplina ou insuficiência no desempenho do empregado.

O relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PV/SP) apresentou substitutivo favorável ao projeto.

O deputado Luiz Carlos Buzato (PTB/RS) apresentou voto em separado no colegiado que diverge do conteúdo do texto original e do substitutivo apresentado pelo relator.

CCJ: desconstitucionaliza direitos sociais e trabalhistas

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados tem em sua pauta várias proposições de interesse dos trabalhadores. Entre os destaques está o requerimento 117/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), autor da PEC 341/09, que desconstitucionaliza direitos sociais e trabalhistas conquistados em 1988.

O requerimento pede a realização de audiência pública para debater à proposta do parlamentar paulista.

Adicional de periculosidade aos eletricitários

Está ainda na pauta da CCJ, o PL 7.378/06, na casa de origem PLS 170/05, senador Paulo Paim (PT/RS), que modifica o artigo 193 da CLT, que concede adicional de periculosidade aos eletricitários.

O relator da matéria, deputado Pastor Manoel Ferreira (PTB/RJ) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Já foi concedido vista ao deputado Valtenir Pereira (PSB/MT). O deputado Roberto Magalhães (DEM/PE) apresentou voto em separado pela inconstitucionalidade da proposição.

Indenização em caso de rescisão do contrato

Outro projeto na pauta da CCJ é o PL 5.710/01, do Fernando Ferro (PT/PE), que acrescenta parágrafo ao artigo 543, da CLT, a fim de dispor sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente.

O relator da matéria, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) apresentou parecer favorável ao texto.

Fonte: DIAP - 14.09.09

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Contee elege nova diretoria para 2009/2012


O VII Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino (Contee), ocorrido entre os dias 28 e 30 de agosto em São Paulo, debateu os mais importantes temas relacionados à conjuntura nacional e internacional, educação,
ao funcionamento e atuação da entidade e ao envolvimento dela com as demais entidades dos movimentos sociais.

A relação de nomes da nova diretoria da Contee para o triênio 2009-2012 já foi definida. O dirigente do Sinteepe, Manoel Henrique, é o novo coordenador da Regional Nordeste.

Segundo destacou a coordenadora geral da Contee, professora Madalena Guasco Peixoto, as principais deliberações políticas priorizaram o fortalecimento da Confederação e destacaram a análise da conjuntura política nacional e internacional, além de definir o posicionamento da entidade no enfrentamento da crise do capital.

“Nós fizemos também alguns ajustes estatutários fundamentais para o aprimoramento o funcionamento da Contee e tiramos uma tese importante no âmbito da educação, que faz uma análise de como o patrão, de forma mais agressiva, tem se articulado. Tal
constatação exigirá um trabalho mais profissional no enfrentamento com o patronal, que está formando um bloco político de pressão”, afirmou.

Além do companheiro Henrique, estiveram representando o Sinteepe no VII CONATEE os companheiros Edson, Geraldo, Washington, Joeide, Bosco, Carminha, Joselito, Romão, Jucelho e Mirian.

Educação Básica - fechado o acordo para 2009/2010


Na educação básica mantivemos os direitos da convenção coletiva de trabalho, apesar do debate acirrado entre sindicato e patronato. O novo piso salarial ficou em R$ 500,00. Por conta do atraso nas negociações, o reajuste retroativo ao mês de abril será pago em duas parcelas nas folhas de junho e julho. O reajuste para quem recebe acima do piso ficou em 6,5%.

Com relação a cláusula das bolsas de estudo, houve uma alteração no parágrafo quatro. Agora é facultativo também ao trabalhador a opção em matricular o filho em uma outra escola que não seja o seu local de trabalho, portanto, através da negociação entre as partes poderemos matricular nossos filhos em uma outra escola. Também houve modificação no feriado da quarta-feira de cinzas, no carnaval. Se antes o descanso era até as 14h, a partir do ano que vem as cinzas será feriado o dia inteiro. Como podemos ver, o Sinteepe negocia, em favor do trabalho, cada item, cada benefício. Não podemos baixar a guarda, pois a união e a mobilização é sempre fundamental para a organização e o crescimento da categoria.

Campanha salarial do ensino superior


Há cerca de um ano e meio estamos, insistentemente, tentando formalizar a primeira convenção coletiva de trabalho (CCT) do ensino superior. Após a entrega da pauta de reivindicações em junho de 2008 e a permanente omissão do sindicato que representa
as Instituições de Ensino Superior no Estado, solicitamos a intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT/PE).
Tivemos algumas reuniões de mediação, porém as coisas não andaram como imaginávamos.

Mas não paramos e entramos com o pedido de negociação junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde estamos aguardando a primeira reunião. A justificativa dos patrões é que perderam muitos alunos e a inadimplência chega aos 25%, por isso, não têm condições de negociar coisa alguma com o sindicato nem tampouco com seus trabalhadores. Portanto, agora nesse semestre, estaremos realizando reuniões nas faculdades e convocando todos e todas para avaliar o andamento do processo e tomarmos
medidas urgentes para solucionar o impasse.


Vemos o crescimento assustador dessas faculdades que têm apenas um único interesse: o lucro. Não há preocupação com o primordial que é a educação de qualidade. Vamos dizer mais uma vez que “Educação não é Mercadoria”, é um bem público e, portanto, tem que ser tratado com respeito e responsabilidade. Pergunta-se: onde estão os laboratórios com funcionários capacitados para servir aos estudantes? Onde estão as bibliotecas com acervo adequado e gente para orientar? Como andam as condições de trabalho nessas instituições? Quanto está se pagando para os trabalhadores? Chega de humilhação com aqueles que dedicam sua vida para contribuir com o processo de ensino
aprendizagem. Continuemos na luta.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Congresso aprova orçamento, com mínimo de R$ 507, a partir de janeiro

Na semana que antecede o recesso parlamentar, o Congresso conseguiu concluir a votação e aprovação do Orçamento para 2010. A novidade, do ponto de vista dos trabalhadores, foi aprovação do novo valor do salário mínimo de R$ 507, que vai vigorar a partir de janeiro.
Com isso, os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010 e passar a receber R$ 507 de benefício.
Recebem salário mínimo no País cerca de 44 de brasileiros, entre ativos, aposentados e pensionistas.
Na Câmara, o destaque foi aprovação da nova lei eleitoral. Uma das principais novidades é a liberação do uso da internet nas campanhas, seja para a propaganda de candidatos e partidos ou para a arrecadação de recursos, inclusive por meio de cartão de crédito.

Fonte: Agência Diap
Leia na íntegra: www.cutpe.com.br

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Campanha salarial da Educação Básica termina em acordo

O Sinteepe estará amanhã (sexta-feira - 19 de junho) ou na próxima segunda-feira no Sinepe para realizar a última reunião da campanha salarial deste ano.

Fecharemos acordo com o sindicato patronal nas seguintes bases:

* Piso salarial de R$ 500,00 (quinhentos Reais);

* Índice de 6,5% para aqueles que ganham acima do nosso piso;

* Uma alteração na cláusula da bolsa de estudo, onde o "é facultado" ficará agora também ao trabalhador, antes era apenas para a escola;

* A quarta-feira de cinzas agora poderemos folgar o dia todo ou entrarmos em entedimento com o patrão caso sejamos convocados para trabalhar neste dia;

* Demais cláusulas da nossa Convenção Coletiva de Trabalho foram MANTIDAS.

Qualquer dúvida ligue para o Sinteepe (81- 8733.1127) ou nos envie um e-mail para o seguinte endereço: sinteepe@veloxmail.com.br , lembramos a todos e todas que você pode nos ligar a COBRAR, se você utilizar para essa ligação um telefone fixo e estiver dentro do prefixo (81) que pertence ao Recife e a região metropolitana, além de várias cidades do interior do nosso Estado.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

informes sobre a Educação Básica e demais campanhas salariais

O Sinteepe informa a todos os trabalhadores da Educação Básica (antigo 1º e 2º graus) que na próxima segunda-feira, 15 de junho, estará na sede do Sinepe (sindicato patronal) às 14 horas, para realizar aquela que possivelmente será a última reunião da campanha salarial 2009.

Lembramos a todos e todas que informaremos através do nosso blog (www.sinteepe.blogspot.com), através da nossa página na internet (www.sinteepe.org.br) e no próximo Jornal do Sinteepe como foi concluido o processo de negociação da Educação Básica, além das campanhas da Católica, Esurp e Universo.

Já em relação ao Ensino Superior que negociamos junto ao Siespe (sindicato patronal do Ensino Superior - antigo 3º grau) e da Funeso iremos informando conforme for caminhando as negociações, haja vista que, devido a uma forte intransigência por parte da direção do Siespe e por parte da direção da Funeso essas campanhas irão demorar um pouco mais, assim que tivermos novidades informaremos a todos e todas.

Se preferir entre em contato com o Sinteepe através do telefone (81) 8733-1127 (se for uma ligação através de um telefone fixo, inclusive de um orelhão, você pode ligar A COBRAR que atenderemos e tiraremos sua dúvida sobre a campanha salarial do seu local de trabalho ou sobre qualquer esclarecimento que você esteja precisando).

Fale conosco:

Fone: (81) 3231-7853 ou (81) 8733-1127
Fax: (81) 3221-1688
e-mail: sinteepe@veloxmail.com.br
Rua do Véras, nº 69 – Boa Vista (próximo à Praça Maciel Pinheiro)
CEP 50060-190 – Recife/PE

terça-feira, 9 de junho de 2009

Educação Básica e VII CONATEE

EDUCAÇÃO BÁSICA E ELEIÇÃO PARA O VII CONATEE

Data: 10 de junho (quarta-feira)

Horário: 14 horas

Local: SINTEEPE (SEDE)

Pauta: informes com deliberações sobre a campanha salarial 2009 da Educação Básica e eleição dos delegados que irão representar o SINTEEPE no VII CONATEE que se realizará no final de agosto em São Paulo - SP.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Próxima assembleia da Esurp

Data: 5 junho de 2009 (sexta-feira)

Horário: 16 horas

Local: Esurp

Pauta: informes com deliberações sobre a campanha salarial 2009

terça-feira, 2 de junho de 2009

Comunicação: questão estratégica para nossas lutas

Daniele Moraes, da Redação
Publicado em 01/06/2009 no portal da CONTEE (
www.contee.org.br)

A importância da democratização da mídia no enfrentamento da luta contra-hegemônica no Brasil foi um dos principais destaques dos debates realizados no Seminário de Comunicação da CONTEE, que aconteceu em São Paulo/SP, nos últimos dias 28 e 29 de maio. As múltiplas oportunidades proporcionados pelos impactos do avanço da novas tecnologias e dos meios digitais também mereceram atenção especial dos participantes da atividade, que vieram de diferentes regiões do Brasil.
No primeiro dia de atividades, uma programação extensa e articulada, trouxe ao Seminário uma avaliação e um diagnóstico da mídia contemporânea, questionando seus contornos e perspectivas. Esse foi o tema da primeira mesa: “O papel da mídia na atualidade”, que contou com a participação do editor da Revista Fórum, Renato Rovai; do colunista da Revista Caros Amigos, Plinio Teodoro; e do jornalista, colunista da Agência Carta Maior e professor da Universidade de Brasília, Venício de Lima.

O que é a mídia no Brasil?
Ao longo da exposição, os convidados foram unânimes em afirmar que a mídia hoje no Brasil precisa de regulamentação, em especial no que tange à concentração dos veículos de comunicação nas mãos de menos de uma dezena de famílias, que detém concessões de TV, rádio e comandam os principais órgãos de imprensa do País. Além disso, ressaltaram a arbitrariedade gerada pelo fato de que muitos parlamentares brasileiros também são donos de grandes meios de comunicação e que, portanto, têm o poder de legislar em causa própria.

Segundo Renato Rovai, o que está em debate é como construir a comunicação de forma compartilhada e horizontal. Para ele, é possível afirmar que o desafio da democratização da mídia é hoje mais importante do que o da reforma agrária. Uma vez que sem um amplo espaço nos meios de comunicação será difícil alcançar as transformações sociais pretendidas.

De acordo com Plínio Teodoro, a internet acabou com os atravessadores da informação e hoje é possível que o leitor cheque as notícias diretamente em suas fontes. Afirmou ainda que o advento das mídias não convencionais tem gerado crise nas redações e destacou que as grandes empresas de comunicação estão migrando seu poder de fogo para a internet.

Para o professor Venício de Lima, a mídia é um agente de socialização fundamental, que também define o que as pessoas vão ser. “A ideia que a gente faz da beleza, das relações de gênero etc. vem da mídia. Portanto, mídia é poder e é capaz de definir o que é público e privado. O seu poder é desigual, porque é muito maior do que os demais”. O professor criticou a inexistência de uma legislação que regulamente a comunicação no Brasil. Ele destacou ainda que o crescimento do processo de inclusão digital, que já conta hoje com 65 milhões de usuários de internet no País, ameaça a credibilidade dos grandes veículos de comunicação. “Essa mídia que está aí não vão ser democratizada. É preciso utilizar novos caminhos, como o do movimento dos midialivristas, da mídia sindical, criando uma alternativa”.

A liberdade na internet: força motriz das grandes revoluções tecnológicas

Em seguida, um instigante e desafiador tema foi apresentado aos participantes do Seminário na mesa: “A internet como instrumento de mídia livre”, que contou com a generosa contribuição do pesquisador e professor da pós-graduação da Faculdade Cásper Líbero, Sergio Amadeu da Silveira, e do jornalista e autor do Blog “Vi o Mundo”, Luiz Carlos Azenha. Uma imensa quantidade e informações, dados e reflexões inovadoras foram apresentadas pelos convidados, deixando a certeza de que as novas tecnologias precisam ser incorporadas e melhor utilizadas no movimento sindical – a fim de fortalecer a luta dos trabalhadores, integrar a base à sua representação e fazê-la interagir de maneira mais autônoma, participativa e direta.

Entre os destaques da mesa, a importância da mobilização geral da sociedade brasileira contra iniciativas que visam cercear a liberdade da rede no País, como o projeto do Deputado Eduardo Azeredo, que propõe a criação de mecanismos de controle e monitoramento da internet no Brasil – que vem sendo chamado de “AI-5 digital” (saiba mais).

Para Sergio Amadeu existe uma revolução informacional em curso. “As tecnologias da inteligência aumentam a nossa condição de transformar tecnologia em conhecimento. A metalinguagem digital libertou a tecnologia dos seus suportes. Libertou o som do vinil, a imagem da película etc.”. Neste sentido, Luiz Carlos Azenha acredita que por meio das novas tecnologias as informações sofrem interferência, são transformadas pela interatividade. Além disso, “o custo das novas tecnologias aproximou as pessoas comuns dos antigos produtores de conteúdo”, afirmou.

O que os olhos não veem

Após uma pausa para um café, os participantes do Seminário foram convidados a assistir ao documentário “A revolução não será televisionada”, de Kim Bartley e Donnacha O’Briain, que narra em detalhes o processo de golpe-midiático contra o Governo Hugo Chávez, na Venezuela, em 2002. Os autores do filme são dois irlandeses que, coincidentemente, estavam gravando um documentário no interior do Palácio do Governo venezuelano exatamente no momento em que aconteceu o golpe e, assim, acompanharam todos os episódios – desde as informações falsas veiculadas na imprensa local, o sequestro do presidente Hugo Chávez, a invasão dos oposicionistas ao Palácio, até a retomada do Poder.

A sociedade brasileira na luta contra-hegemônica

À noite um painel especial tratou dos desafios para a construção, mobilização e participação da sociedade civil organizada na Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Governo Federal para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro de 2009. Os palestrantes convidados para essa discussão foram: o gerente executivo de jornalismo da TV Brasil – Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Forestan Fernandes Jr.; o diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), José Carlos Torves; e o coordenador do Coletivo Intervozes, João Brant.

Florestan falou sobre o papel da TV pública no processo de democratização dos meio de comunicação, ressaltando que a mídia brasileira não fica muito distante do que acontece na Venezuela, e em outros países da América latina, em função do controle das telecomunicações e da radiodifusão que se deu de maneira a garantir o poder de grupos que têm interesses muito fortes. Para ele, “se não fosse a internet, a gente não teria avançado tanto politicamente”.

“As concessões públicas foram feitas, principalmente, durante o regime militar, e hoje temos um mapa que coloca na mão de políticos as principais emissoras de TV do País. É importantíssimo que vocês saibam que a pressão que vocês podem exercer é muito importante para a luta da TV pública e para a luta da democratização dos meios de comunicação no Brasil”, destacou Florestan.

José Carlos Torves destacou que o desafio da Conferência Nacional de Comunicação será grande. “Temos que chegar no final do ano como uma grande mobilização da sociedade para levar propostas para mudar o quadro nacional da comunicação. Nós temos uma grande expectativa de que vamos abrir essa caixa preta e começar a debater um assunto que a vida inteira foi debatido entre quatro paredes, entre os políticos e os donos dos veículos de comunicação”, afirmou.

Para ele, a mídia é um ator relevante na sociedade democrática e, portanto, é passível de controle, especialmente em relação à concessão pública. “Controle social não é censura. Isso é o tipo da política que tem que sair bem definida da Conferência”, acredita.

João Brant ressaltou que o sistema de comunicação brasileira é concentrado, pouco diverso e pouco plural. Segundo ele, “a liberdade de expressão no Brasil está na verdade na mão de meia dúzia de famílias. Os outros 180 milhões têm apenas a liberdade de mudar de canal. É contra essa lógica em que estamos batendo”. E reforçou o convite para que a CONTEE e outras entidades se envolvam diretamente no processo de construção da Conferência. Brant informou que já há Comitês preparatórios em 23 estados do Brasil e as etapas estaduais devem acontecer até outubro de 2009. “Seria importante contar com o envolvimento efetivo de vocês”, convocou.

Em relação ao conceito de liberdade de expressão, acredita que ele precisa ser real para todos. “Não podemos falar em liberdade de expressão sem falar no combate à concentração, não que é um problema técnico é um problema objetivo da democracia brasileira. Precisamos olhar esse momento da Conferência como a primeira vez em que vamos discutir isso a público”, disse João.

Comunicação em notas musicais

Encerrando as atividades do primeiro dia do Seminário, os participantes foram convidados a um coquetel com música ao vivo, apresentado pela cantora Anna Lú e o instrumentista Paulo Canhoto. Na confraternização foram expostos alguns dos principais materiais de comunicação produzidos pelas entidades filiadas à CONTEE de todo o País. Entre o material, destacaram-se cartazes, jornais, revistas, informativos e materiais de campanhas salariais e institucionais dos sindicatos da Confederação. Foram exibidos ainda vídeos institucionais, campanhas publicitárias e programas de TV. Também mereceram destaque na exposição as páginas principais dos sites de todas as entidades filiadas. (Veja aqui)

Comunicação Sindical: desafios e conquistas

O segundo dia de atividades do Seminário de Comunicação da CONTEE ficou reservado para as discussões específicas relacionadas ao movimento sindical e seu papel na luta pela democratização da mídia, bem como a importância da comunicação na ação sindical. Para tratar do assunto prestigiaram a atividade o jornalista e Secretário de Comunicação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Altamiro Borges; o coordenador do departamento de comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, Clomar Porto; e o coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação, Vito Gianotti. Além da Secretária de Comunicação Social da CONTEE, Maria Clotilde Lemos Petta.

Os especialistas traçaram um perfil da realidade da imprensa sindical, enfatizando a necessidade de investimento do setor, valorização da comunicação nas entidades e apresentando a compreensão de que é preciso renovar linguagens, iniciativas e profissionalizar o trabalho, que deve estar sempre integrado e fortemente vinculado ao projeto político e aos objetivos das entidades.

Altamiro Borges destacou a importância da participação e mobilização dos movimentos sociais e sindicais no processo de disputa da Conferência Nacional de Comunicação. Para ele, entre os grandes desafios da imprensa sindical está saber enfrentar o debate da crise financeira mundial, não permitindo que os trabalhadores paguem por ela. Outra batalha, segundo Miro, é a discussão do papel da própria mídia. “Pela primeira vez na história o Brasil vai fazer um Conferência Nacional de Comunicação. É claro que há problemas. Seria um pecado nos iludirmos, mas um crime nos omitirmos. Por isso, temos que colocar mais gente para debater a comunicação, que deve ser entendida como um direito humano. Não vai haver uma democracia participativa se não democratizar os meios de comunicação”, afirmou.

O jornalista Clomar Porto apresentou uma análise muito interessante do processo de planejamento de comunicação de uma entidade sindical, trazendo detalhes da experiência muito bem sucedida do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul. Para Clomar, é preciso que o movimento sindical seja mais contemporâneo na sua concepção, ao combinar os interesses imediatos dos trabalhadores com as lutas históricas da categoria. “Uma maneira de aferir o nível de ação sindical e a combatividade de uma entidade é visitar o setor de comunicação. É preciso disputar a subjetividade da classe”, disse Clomar.

Já Vito Gianotti foi contundente ao afirmar a necessidade de mobilização e valorização da comunicação na luta maior pelas transformações da sociedade que tanto desejam os movimentos populares. Ele ainda elogiou muito a iniciativa da CONTEE e disse que é preciso multiplicar ações como a deste Seminário, promovendo outras edições muitas e muitas vezes. Para Vito, “é preciso perder qualquer ilusão em relação à mídia burguesa e, para isso, é óbvio que é preciso investir na comunicação das entidades”.

Nossas experiências compartilhadas

Após o debate, algumas entidades convidadas apresentaram um relado muito interessante sobre as mais diferentes iniciativas e ações de comunicação desenvolvidas nos sindicatos. As apresentações mostraram o acúmulo do trabalho e as boas experiências foram compartilhadas.

Para a Secretária de Comunicação Social da CONTEE, Maria Clotilde Lemos Petta, responsável pela coordenação da atividade: o Seminário foi um sucesso. “Ficamos muito satisfeitos com a realização do Seminário de Comunicação da CONTEE. Durante a atividade, pudemos aprofundar debates de fundamental importância para a integração dos movimentos sindicais nas lutas mais amplas pela democratização da mídia. Além disso, creio que tenhamos alcançado nosso objetivo, que, desde o princípio, foi aproximar a CONTEE e nossas entidades de base à esse debate, a fim de fortalecê-lo, compreendê-lo melhor e incorporá-lo entre as nossas bandeiras de luta!”.

A iniciativa da CONTEE foi destacada e elogiada pelos palestrantes convidados e também pelos participantes da atividade, que puderam trocar ideias e informações com os principais agentes e lideranças envolvidas na luta pela democratização da mídia.

Confira em breve no Portal da CONTEE alguns vídeos com trechos de destaque do Seminário de Comunicação da entidade.Veja a seguir algumas reportagens publicadas sobre o Seminário de Comunicação da CONTEE: