Educação Básica:
Próxima reunião no SINEPE (sindicato dos patrões), na quinta-feira (29/04/2010) às 17horas.
Pedimos entre outras coisas, a elevação do nosso piso salarial que hoje é de R$ 500,00 para R$ 600,00 e um índice de 10% nos salários para os que recebem acima do piso.
Católica:
Temos ainda 7 cláusulas pendentes. Devido a viagem do Reitor Padre Pedro, a próxima reunião ficou marcada para o dia 29 de abril (quinta-feira ) às 15 horas.
Universo e Esurp: Estamos no aguardo da resposta patronal.
Qualquer dúvida ligar para o sindicato, telefone: (81) 3231-7853 ou procure qualquer um dos diretores ou diretoras.
Campanha salarial 2010 do Sinteepe - A saúde do trabalhador está no limite!
sábado, 24 de abril de 2010
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Campanha salarial 2010
Educação Básica:
Teremos uma reunião amanhã (quinta-feira), dia 22/04/2010, às 17horas.
Na sede do Sinepe (sindicato patronal da Educação Básica) iremos debater e defender a nossa pauta de reivindicações que foi aprovada em assembleia.
Pedimos entre outras coisas, a elevação do nosso piso salarial que hoje é de R$ 500,00 para R$ 600,00 e um índice de 10% nos salários para os que recebem acima do piso.
Lembramos a todos e todas que a saúde do trabalhador é tema de nossa campanha salarial em 2010 e portanto, acrescentamos em nossa pauta diversas cláusulas ligadas a questão da saúde. Estas cláusulas são muito importantes para todos nós, sabemos que a saúde é nossa maior riqueza.
Também não custa lembrar aos trabalhadores e as trabalhadoras que recebem o piso da categoria que devido ao novo salário mínimo (R$ 510,00) que entrou em vigor dia 1º de janeiro de 2010, a partir da folha salarial de janeiro até a folha de março os patrões são obrigados a pagarem um abono salarial correspondente a no mínimo R$ 10,00 (dez Reais), tal medida é porque por lei nenhum trabalhador ou trabalhadora em nosso país pode ganhar abaixo do salário mínimo, portanto, para quem ganha o piso da categoria o salário fica assim até a folha de março: 500,00 (piso) + 10,00 (abono) = 510,00.
Católica:
Estivemos ontem em mais uma rodada de negociação com a comissão da reitoria, a conversa pouco avançou porque o cenário ainda é o mesmo. Temos ainda 7 cláusulas pendentes, que são: 1ª (índice), 2ª (dia do pagamento), 14ª (bolsa de graduação), 15ª (bolsa de pós-graduação), 29ª (garantia no emprego), 54ª (férias) e 57ª (dia do trabalhador em educação). Devido a viagem do Reitor Padre Pedro, a próxima reunião ficou marcada para o dia 29 de abril às 15 horas. Em breve iremos informar o dia que será realizada a nossa próxima assembleia.
Universo e Esurp: Estamos no aguardo da resposta patronal.
Qualquer dúvida ligar para o sindicato, telefone: (81) 3231-7853 ou procure qualquer um dos diretores ou diretoras.
Teremos uma reunião amanhã (quinta-feira), dia 22/04/2010, às 17horas.
Na sede do Sinepe (sindicato patronal da Educação Básica) iremos debater e defender a nossa pauta de reivindicações que foi aprovada em assembleia.
Pedimos entre outras coisas, a elevação do nosso piso salarial que hoje é de R$ 500,00 para R$ 600,00 e um índice de 10% nos salários para os que recebem acima do piso.
Lembramos a todos e todas que a saúde do trabalhador é tema de nossa campanha salarial em 2010 e portanto, acrescentamos em nossa pauta diversas cláusulas ligadas a questão da saúde. Estas cláusulas são muito importantes para todos nós, sabemos que a saúde é nossa maior riqueza.
Também não custa lembrar aos trabalhadores e as trabalhadoras que recebem o piso da categoria que devido ao novo salário mínimo (R$ 510,00) que entrou em vigor dia 1º de janeiro de 2010, a partir da folha salarial de janeiro até a folha de março os patrões são obrigados a pagarem um abono salarial correspondente a no mínimo R$ 10,00 (dez Reais), tal medida é porque por lei nenhum trabalhador ou trabalhadora em nosso país pode ganhar abaixo do salário mínimo, portanto, para quem ganha o piso da categoria o salário fica assim até a folha de março: 500,00 (piso) + 10,00 (abono) = 510,00.
Católica:
Estivemos ontem em mais uma rodada de negociação com a comissão da reitoria, a conversa pouco avançou porque o cenário ainda é o mesmo. Temos ainda 7 cláusulas pendentes, que são: 1ª (índice), 2ª (dia do pagamento), 14ª (bolsa de graduação), 15ª (bolsa de pós-graduação), 29ª (garantia no emprego), 54ª (férias) e 57ª (dia do trabalhador em educação). Devido a viagem do Reitor Padre Pedro, a próxima reunião ficou marcada para o dia 29 de abril às 15 horas. Em breve iremos informar o dia que será realizada a nossa próxima assembleia.
Universo e Esurp: Estamos no aguardo da resposta patronal.
Qualquer dúvida ligar para o sindicato, telefone: (81) 3231-7853 ou procure qualquer um dos diretores ou diretoras.
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Mentirosa e incompetente: imprensa divulga informações falsas sobre a CONAE
Publicado em 07/04/2010 no www.contee.org.br
Por Daniele Moraes*
Apesar de muitos de nós já estarem acostumados, a postura da imprensa brasileira frente ao que considera (ou não) “relevante” beira, muitas vezes, a irresponsabilidade – fugindo por completo do compromisso, que gosta de reivindicar para si, de prestadora de serviço de interesse público. Assim, seria cômico, se não fosse lamentável, observar e constatar o deliberado desinteresse da grande mídia nacional em relação à realização da primeira e histórica Conferência Nacional de Educação – uma atividade que reuniu mais de três mil delegados e debateu, em sua etapa nacional, durante cinco dias, sobre as diretrizes do setor educacional brasileiro.
A Conferência, que mobilizou sociedade civil e Poder Público em um debate inédito sobre os rumos da educação no Brasil, não foi “digna” de sequer uma linha nos principais veículos de comunicação da massa do País. E, infelizmente, os poucos que se manifestaram o fizeram de maneira oportunista, superficial e equivocada – tendo sido noticiadas, e exploradas, informações falsas, em função de distorções ideológicas e da incompetência dos profissionais envolvidos.
Podemos citar, mais especificamente, dois jornais de grande circulação e bastante influência na agenda pública brasileira: Valor Econômico e O Estado de São Paulo. Talvez em função de uma cobertura viciada em procurar defeitos (e criar escândalos), acompanhamos a publicação de textos com erros de informação e apuração, redigidos de maneira equivocada e confusa – deixando explícito o despreparo e a má intenção dos veículos.
Para entender melhor: o Valor divulgou a informação de que teria sido aprovada na Conferência Nacional de Educação uma proposta de criação de uma agência reguladora para o setor educacional. E ainda colocou, como sendo declaração do Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE, José Thadeu de Almeida, uma informação distorcida e mal interpretada – que dava a entender que a proposta havia de fato sido aprovada. Segundo o Secretário da CONTEE e membro da Comissão Nacional Organizadora da CONAE, “em lugar nenhum e em nenhuma emenda aprovada, e nem mesmo entre as não aprovadas, há a proposta de criação de agência reguladora para educação. Posso garantir. Ou seja, esse é um debate estéril”. Se isso já não fosse suficiente, o Estadão publicou outra reportagem e também um editorial falando sobre o mesmo tema e criticando os resultados da CONAE, que seriam, segundo o jornal paulista, baseados no “dirigismo estatal” e na “supressão da liberdade de iniciativa no setor”.
O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro da Comissão Organizadora da CONAE, Daniel Cara, também manifestou indignação com as reportagens. Segundo carta enviada por Cara ao Fórum de leitores do Estadão: “o editorial do Estadão comete equívocos ao comentar as deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae). Em primeiro lugar, a Conae deliberou pela construção do Sistema Nacional Articulado de Educação a partir da cooperação e colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou seja, não defendeu qualquer caráter de centralização da gestão educacional por parte do Governo Federal, como aponta o texto. Pelo contrário, a Conae reforçou o papel das secretarias municipais e estaduais de educação determinando, inclusive, que os gestores educacionais sejam os gestores dos recursos da educação, o que infelizmente não ocorre hoje. (...) Por último, a Conae não deliberou necessariamente por uma agência reguladora da educação privada e sim por mais regulação no setor, o que é desejável haja vista a baixa qualidade da maioria dos cursos oferecidos nas instituições privadas (...)”.
Quem também manifestou sua indignação frente ao fato da imprensa ter ignorado a realização da CONAE foi o Professor emérito da Unicamp, Dermeval Saviani, que teve sua mensagem publicada no Painel do Leitor do jornal Folha de São Paulo: “A mídia, de modo geral, incluída a Folha, comunga com empresários e políticos o discurso, mais ou menos unânime, de que a educação, na dita "sociedade do conhecimento", em que nos encontramos atualmente, é a coisa mais importante, devendo ser, portanto, a prioridade número 1 dos governos e da sociedade como um todo. No entanto, assim como os governos relutam em traduzir a referida prioridade em mais investimentos, a mídia também se nega a traduzi-la no noticiário referente às iniciativas educacionais. A semana que passou foi palco de um dos principais acontecimentos da educação brasileira: a Conferência Nacional de Educação (Conae), aberta em Brasília na noite de 28 de março, e encerrada no dia 1º de abril. (...) Apesar da grande importância desse acontecimento, a mídia falada e escrita nada publicou a respeito. Acompanhei como assinante a Folha para ver o que seria publicado sobre o assunto. A Conae se encerrou e nada encontrei. Como explicar essa omissão da mídia diante de algo que ela mesma proclama como de transcendental importância? Seria tal proclamação apenas dominantes e dirigentes no que se refere a uma educação que efetivamente venha a propiciar a toda a população brasileira uma visão clara e consistente da situação em que vive?".
Conduto, tais falácias certamente não serão desmentidas pelos veículos de comunicação. No máximo, o que poderemos ver será a publicação destas ou de outras cartas alertando sobre as informações falsas. O que nos obriga, lamentavelmente, a constatar o comprometimento ideológico da imprensa brasileira – voltado exclusivamente aos interesses privados. Além de seu partidarismo e sua conduta tendenciosa e, pior, incompetente.
Assim, caro leitor, se você deseja informações sobre as deliberações, as conquistas e os importantes avanços aprovados na CONAE, mude de canal, rasgue seu jornal, visite outros sites e portais. Não será pelos olhos vidrados pelo poder dos barões da mídia nacional que você encontrará o eco das reivindicações históricas dos trabalhadores, dos estudantes e do povo brasileiro.
* Daniele Moraes é assessora de Comunicação da CONTEE
Por Daniele Moraes*
Apesar de muitos de nós já estarem acostumados, a postura da imprensa brasileira frente ao que considera (ou não) “relevante” beira, muitas vezes, a irresponsabilidade – fugindo por completo do compromisso, que gosta de reivindicar para si, de prestadora de serviço de interesse público. Assim, seria cômico, se não fosse lamentável, observar e constatar o deliberado desinteresse da grande mídia nacional em relação à realização da primeira e histórica Conferência Nacional de Educação – uma atividade que reuniu mais de três mil delegados e debateu, em sua etapa nacional, durante cinco dias, sobre as diretrizes do setor educacional brasileiro.
A Conferência, que mobilizou sociedade civil e Poder Público em um debate inédito sobre os rumos da educação no Brasil, não foi “digna” de sequer uma linha nos principais veículos de comunicação da massa do País. E, infelizmente, os poucos que se manifestaram o fizeram de maneira oportunista, superficial e equivocada – tendo sido noticiadas, e exploradas, informações falsas, em função de distorções ideológicas e da incompetência dos profissionais envolvidos.
Podemos citar, mais especificamente, dois jornais de grande circulação e bastante influência na agenda pública brasileira: Valor Econômico e O Estado de São Paulo. Talvez em função de uma cobertura viciada em procurar defeitos (e criar escândalos), acompanhamos a publicação de textos com erros de informação e apuração, redigidos de maneira equivocada e confusa – deixando explícito o despreparo e a má intenção dos veículos.
Para entender melhor: o Valor divulgou a informação de que teria sido aprovada na Conferência Nacional de Educação uma proposta de criação de uma agência reguladora para o setor educacional. E ainda colocou, como sendo declaração do Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE, José Thadeu de Almeida, uma informação distorcida e mal interpretada – que dava a entender que a proposta havia de fato sido aprovada. Segundo o Secretário da CONTEE e membro da Comissão Nacional Organizadora da CONAE, “em lugar nenhum e em nenhuma emenda aprovada, e nem mesmo entre as não aprovadas, há a proposta de criação de agência reguladora para educação. Posso garantir. Ou seja, esse é um debate estéril”. Se isso já não fosse suficiente, o Estadão publicou outra reportagem e também um editorial falando sobre o mesmo tema e criticando os resultados da CONAE, que seriam, segundo o jornal paulista, baseados no “dirigismo estatal” e na “supressão da liberdade de iniciativa no setor”.
O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro da Comissão Organizadora da CONAE, Daniel Cara, também manifestou indignação com as reportagens. Segundo carta enviada por Cara ao Fórum de leitores do Estadão: “o editorial do Estadão comete equívocos ao comentar as deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae). Em primeiro lugar, a Conae deliberou pela construção do Sistema Nacional Articulado de Educação a partir da cooperação e colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou seja, não defendeu qualquer caráter de centralização da gestão educacional por parte do Governo Federal, como aponta o texto. Pelo contrário, a Conae reforçou o papel das secretarias municipais e estaduais de educação determinando, inclusive, que os gestores educacionais sejam os gestores dos recursos da educação, o que infelizmente não ocorre hoje. (...) Por último, a Conae não deliberou necessariamente por uma agência reguladora da educação privada e sim por mais regulação no setor, o que é desejável haja vista a baixa qualidade da maioria dos cursos oferecidos nas instituições privadas (...)”.
Quem também manifestou sua indignação frente ao fato da imprensa ter ignorado a realização da CONAE foi o Professor emérito da Unicamp, Dermeval Saviani, que teve sua mensagem publicada no Painel do Leitor do jornal Folha de São Paulo: “A mídia, de modo geral, incluída a Folha, comunga com empresários e políticos o discurso, mais ou menos unânime, de que a educação, na dita "sociedade do conhecimento", em que nos encontramos atualmente, é a coisa mais importante, devendo ser, portanto, a prioridade número 1 dos governos e da sociedade como um todo. No entanto, assim como os governos relutam em traduzir a referida prioridade em mais investimentos, a mídia também se nega a traduzi-la no noticiário referente às iniciativas educacionais. A semana que passou foi palco de um dos principais acontecimentos da educação brasileira: a Conferência Nacional de Educação (Conae), aberta em Brasília na noite de 28 de março, e encerrada no dia 1º de abril. (...) Apesar da grande importância desse acontecimento, a mídia falada e escrita nada publicou a respeito. Acompanhei como assinante a Folha para ver o que seria publicado sobre o assunto. A Conae se encerrou e nada encontrei. Como explicar essa omissão da mídia diante de algo que ela mesma proclama como de transcendental importância? Seria tal proclamação apenas dominantes e dirigentes no que se refere a uma educação que efetivamente venha a propiciar a toda a população brasileira uma visão clara e consistente da situação em que vive?".
Conduto, tais falácias certamente não serão desmentidas pelos veículos de comunicação. No máximo, o que poderemos ver será a publicação destas ou de outras cartas alertando sobre as informações falsas. O que nos obriga, lamentavelmente, a constatar o comprometimento ideológico da imprensa brasileira – voltado exclusivamente aos interesses privados. Além de seu partidarismo e sua conduta tendenciosa e, pior, incompetente.
Assim, caro leitor, se você deseja informações sobre as deliberações, as conquistas e os importantes avanços aprovados na CONAE, mude de canal, rasgue seu jornal, visite outros sites e portais. Não será pelos olhos vidrados pelo poder dos barões da mídia nacional que você encontrará o eco das reivindicações históricas dos trabalhadores, dos estudantes e do povo brasileiro.
* Daniele Moraes é assessora de Comunicação da CONTEE
Uma tempestade de notícias, leiam...
Campanha pelo direito à educação será lançada
Próxima semana, do dia 19 a 25 de abril, será marcada por ações em prol do direito à educação e valorização do profissional da educação de todo o mundo. Com o tema "1Goal- 1 gol pela Educação", a campanha é uma parceria da Campanha Global com a FIFA a favor do cumprimento do Programa Educação para Todos. O objetivo da campanha é fazer com que durante a Copa do Mundo, as pessoas enxerguem e olhem com outros olhos as crianças que não possuem educação. Um dos maiores impactos que a Copa do Mundo deve causar é no setor educacional.
Fonte: Sintepe e CUT-PE
Leia na íntegra: www.cutpe.com.br
STJ autoriza penhora do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensão alimentícia em atraso. A decisão unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em processo de relatoria do ministro Massami Uyeda. Após a comprovação da paternidade, a mãe de um menor do município de Canguçu (RS) entrou com ação para receber as pensões entre a data da investigação e o início dos pagamentos. A penhora dos bens do pai constatou que o valor não seria suficiente para quitar o débito. A mãe pediu, então, a penhora do valor remanescente da conta do FGTS.
Fonte: Agência Estado
Leia na íntegra: www.cutpe.com.br
Anvisa alerta sobre vacina falsificada contra gripe suína
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez nesta terça-feira (13) um alerta à população sobre a comercialização de vacinas falsificadas contra a gripe A(H1N1). A agência informou que farmácias e drogarias não têm autorização para vender as vacinas e os estabelecimentos que estiverem aplicando a vacina estão oferecendo um produto falsificado ou contrabandeado. Na última sexta-feira, a Polícia Federal e agentes da Anvisa apreenderam vacinas falsificadas contra a gripe em uma farmácia no município de Dom Cavati, em Minas Gerais.
Fonte: JC Online
Leia na íntegra: www.cutpe.com.br
Plenário da Câmara pode votar reajuste para aposentadorias acima do mínimo
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a Medida Provisória 475/09, que concede reajuste de 6,14% aos benefícios da Previdência Social de valor acima de um mínimo. No Senado, governistas e representantes dos aposentados concordaram com um índice maior (7,7%), mas o acordo depende da chancela do Ministério da Fazenda. O percentual previsto na MP é composto pelo INPC, mais metade da variação do PIB.
Fonte: Agência Câmara
Leia na íntegra: www.cutpe.com.br
Corte indiscriminado de contas de água, gás, luz e telefone está com os dias contados
O Senado aprovou projeto que impede a interrupção do fornecimento de água, luz, gás e telefone de escolas, hospitais, presídios, centros de internação de menores e famílias de baixa renda por inadimplência. O projeto, aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça, na quarta-feira passada, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Fonte: A Hora do Povo
Leia na íntegra: www.cutpe.com.br
FIQUE SINTONIZADO NA CUT PE!
ESCUTE O PROGRAMA "VOCÊ FAZ A NOTÍCIA"
COM VALDIR BEZERRA
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8H ÀS 10H, NA RÁDIO JOVEM CAP – 1240 AM
Próxima semana, do dia 19 a 25 de abril, será marcada por ações em prol do direito à educação e valorização do profissional da educação de todo o mundo. Com o tema "1Goal- 1 gol pela Educação", a campanha é uma parceria da Campanha Global com a FIFA a favor do cumprimento do Programa Educação para Todos. O objetivo da campanha é fazer com que durante a Copa do Mundo, as pessoas enxerguem e olhem com outros olhos as crianças que não possuem educação. Um dos maiores impactos que a Copa do Mundo deve causar é no setor educacional.
Fonte: Sintepe e CUT-PE
Leia na íntegra: www.cutpe.com.br
STJ autoriza penhora do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensão alimentícia em atraso. A decisão unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em processo de relatoria do ministro Massami Uyeda. Após a comprovação da paternidade, a mãe de um menor do município de Canguçu (RS) entrou com ação para receber as pensões entre a data da investigação e o início dos pagamentos. A penhora dos bens do pai constatou que o valor não seria suficiente para quitar o débito. A mãe pediu, então, a penhora do valor remanescente da conta do FGTS.
Fonte: Agência Estado
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Anvisa alerta sobre vacina falsificada contra gripe suína
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez nesta terça-feira (13) um alerta à população sobre a comercialização de vacinas falsificadas contra a gripe A(H1N1). A agência informou que farmácias e drogarias não têm autorização para vender as vacinas e os estabelecimentos que estiverem aplicando a vacina estão oferecendo um produto falsificado ou contrabandeado. Na última sexta-feira, a Polícia Federal e agentes da Anvisa apreenderam vacinas falsificadas contra a gripe em uma farmácia no município de Dom Cavati, em Minas Gerais.
Fonte: JC Online
Leia na íntegra: www.cutpe.com.br
Plenário da Câmara pode votar reajuste para aposentadorias acima do mínimo
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a Medida Provisória 475/09, que concede reajuste de 6,14% aos benefícios da Previdência Social de valor acima de um mínimo. No Senado, governistas e representantes dos aposentados concordaram com um índice maior (7,7%), mas o acordo depende da chancela do Ministério da Fazenda. O percentual previsto na MP é composto pelo INPC, mais metade da variação do PIB.
Fonte: Agência Câmara
Leia na íntegra: www.cutpe.com.br
Corte indiscriminado de contas de água, gás, luz e telefone está com os dias contados
O Senado aprovou projeto que impede a interrupção do fornecimento de água, luz, gás e telefone de escolas, hospitais, presídios, centros de internação de menores e famílias de baixa renda por inadimplência. O projeto, aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça, na quarta-feira passada, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Fonte: A Hora do Povo
Leia na íntegra: www.cutpe.com.br
FIQUE SINTONIZADO NA CUT PE!
ESCUTE O PROGRAMA "VOCÊ FAZ A NOTÍCIA"
COM VALDIR BEZERRA
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8H ÀS 10H, NA RÁDIO JOVEM CAP – 1240 AM
Campanha salarial da Educação Básica 2010
Informamos a todos e todas que hoje na sede do Sinepe, estaremos em mais uma rodada de negociação da campanha salarial 2010. Em breve estaremos passando maiores e melhores detalhes de como foi essa segunda reunião na busca de um acordo junto ao sindicato patronal. Fiquem atentos e atentas e quando convocados e convocadas não deixem de participar de nossas assembleias.
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Jesus é amor
A figura nos mostra o nome de Jesus Cristo e acreditamos que este nome tem poder.
Também podemos ler na imagem uma frase para que possamos refletir sobre a vida, eis a frase:
Faça feito Jesus, diga sim ao amor e não ao ódio!
terça-feira, 6 de abril de 2010
CONAE aprova inclusão do Setor Privado no Sistema Nacional de Educação
Publicado em 05/04/2010 no site da Contee (www.contee.org.br)
A Plenária final que marcou o encerramento da 1ª Conferência Nacional de Educação, realizada em Brasília/DF, entre os dias 28/03 e 1º/04, aprovou importantes diretrizes e propostas para a educação brasileira, em todos os níveis e modalidades. Além disso, a última atividade da CONAE contou com a presença do Presidente da República, Luis Ignácio Lula da Silva, que enfatizou a importância da CONAE e cumprimentou seus participantes.
Entre as principais propostas aprovadas, destacamos a inclusão do setor privado de ensino no Sistema Nacional Articulado de Educação e a criação do Fórum Nacional de Educação, que “deve ter pelo menos as seguintes incumbências: convocar e coordenar as próximas edições da CONAE; acompanhar a tramitação do novo PNE (2011-2020) no Congresso Nacional; incidir pela implementação das diretrizes e deliberações tomadas nesta e nas demais edições da CONAE. A Composição do Fórum Nacional de Educação deve refletir a composição da Comissão Nacional Organizadora. Nesse sentido, é importante que seja institucionalizada a prática de Conferências Municipais e Estaduais de Educação, como ocorrências em até quatro anos, que deverão preceder as conferências de educação, institucionalizadas com a finalidade de monitorar as diretrizes estabelecidas nas mencionadas Conferências, com a participação de todos os segmentos”.
A CONTEE sentiu-se plenamente contemplada com a aprovação de suas principais emendas. Os avanços propostos pela Confederação, de maneira geral, foram aprovados por consenso já nas plenárias de eixos. “Conseguimos aprovar todas as nossas propostas mais importantes, fortalecendo a luta em defesa da educação pública e pela regulação do setor privado, integrando-o ao Sistema Nacional Articulado de Educação e tendo como parâmetros universais a qualidade, a valorização profissional e a gestão democrática nas instituições de ensino”, avaliou Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora Geral da CONTEE.
Calorosa recepção ao Presidente Lula
A aprovação das propostas polêmicas, levadas à Plenária final, transcorreu com tranquilidade na sua condução democrática. A agitação ficou mesmo por conta da presença do Presidente Lula durante a etapa de encerramento da CONAE. Além do Presidente, prestigiaram a solenidade o Ministro da Educação, Fernando Haddad; o novo Ministro da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Eloi Araújo; o Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanuchi; o Secretário Executivo Ajunto do MEC e Coordenador da CONAE, Francisco das Chagas; a Senadora, Fátima Cleide; e o Deputado Federal, Carlos Abicalil.
A chamada ao Congresso Nacional para que assuma as propostas deliberadas na Conferência deu o tom da maioria das intervenções. Francisco das Chagas citou as conquistas alcançadas na educação durante o Governo Lula, salientando que é preciso avançar ainda mais. “Por isso, estamos aqui para aumentar o percentual do PIB em relação à educação, garantir que o piso nacional do magistério seja implementado em todo o Brasil, lutar pela democratização dos processos deliberativos, com a aprovação do Fórum Nacional de Educação e para que esta Conferência seja institucionalizada pelo Estado brasileiro e não se restrinja somente a uma ação de governo”.
Já o Ministro da Educação ressaltou o trabalho desenvolvido na gestão do Presidente Lula, destacando que no período o orçamento do MEC foi triplicado. “Isso proporcionou enfrentarmos uma série de desafios. Estávamos acostumados a uma política de foco, com falta de investimento, que demandava da falta de vontade política. Hoje trabalhamos com uma visão sistêmica da educação”. A valorização do profissional de educação também mereceu atenção especial de Haddad. Para ele, não será possível atrair a juventude, “se não sinalizarmos”, enquanto política de Estado, “que essa é a carreira mais importante do País”. E finalizou afirmando: “o Presidente Lula colocou o debate sobre a educação em um outro patamar”.
A plenária saudou a presença do Presidente e estava ansiosa por suas palavras. Lula disse que para entendermos a importância histórica desta Conferência seria preciso refletir sobre as mudanças ocorridas no País nos últimos trinta anos. “O debate que começou nesta semana tem uma história e é com imensa alegria que vejo todos os segmentos aqui representados para discutir o Sistema Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação”, disse.
O Presidente mencionou a política de realização de Conferências como uma ação diferenciada de seu Governo. “Em oito anos, fizemos mais Conferências do que todos os governos anteriores juntos. Para meus opositores democracia é um pacto de silêncio e para nós é a múltipla manifestação da sociedade brasileira”, afirmou.
Ainda para Lula, o casamento entre educação de qualidade e valorização do professor tem que ser indissolúvel. Em relação a isso, o presidente se dispôs a conversar com os governadores que ainda não aceitaram cumprir a lei do Piso Nacional do Magistério. “Eu não me conformo que alguém ache que um piso de R$ 1.020 é alto para uma professora que toma conta dos nossos filhos dentro da sala de aula. Não é possível a gente depositar confiança em um professor ou em uma professora para tomar conta dos nossos filhos, sabendo que, no fim do mês, ele não vai levar para casa sequer o suficiente para cuidar da sua própria família”, disse o Presidente.
“Muito me orgulha que eu e o (José) Alencar, que não temos diploma universitário, tenhamos feito mais universidades na história do Brasil e peço a Deus que aquele que me suceda me coloque no chinelo”, disse Lula. E finalizou: “eu tinha a clareza de que seu errasse nunca mais um trabalhador chegaria à Presidência da República”.
Destaques aprovados por consenso
Durante a realização das Plenárias de eixo da CONAE, muitas propostas prioritárias para os trabalhadores em estabelecimentos de ensino, bem como bandeiras históricas do movimento educacional brasileiro, foram aprovadas.
No Eixo I (O Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: organização e Regulação da Educação Nacional), a CONTEE, em unidade com diversas entidades nacionais progressistas de educação, garantiu a conceituação de educação como uma concessão do Estado. Aprovou ainda a diretriz que indica que o Sistema Nacional de Educação deve acompanhar, regular e avaliar os setores públicos e privados de educação, bem como ratificou a necessidade da gestão democrática em todas as instituições de ensino do País – tema que também foi contemplado nas plenárias do Eixo II (Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação), além da questão da autonomia e controle social e avaliação da educação.
A responsabilidade do Estado em relação à expansão e oferta de vagas no Ensino Superior público foi uma dos destaques da Plenária do Eixo III (Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar), estando a CONTEE à frente da emenda que defendeu a ampliação desse processo a fim de estancar a ampliação desordenada do setor privado de má qualidade e péssimas condições de trabalho para os seus profissionais, além do pouco comprometimento dessas instituições com pesquisa e extensão.
No Eixo IV (Formação e Valorização dos Profissionais de Educação), a importância da formação de qualidade para os professores foi um dos destaques. Itens como a dedicação exclusiva e formação inicial presencial foram aprovados. Já no Eixo V (Financiamento da Educação e Controle Social), a CONTEE apoiou emenda que vincula 50% dos créditos advindos da exploração da camada Pré-Sal para a educação – entre outras propostas que tratavam da regulação do setor privado e do investimento da educação pública.
Daniele Moraes, de Brasília/DF
Fotos: Agnaldo Azevedo e Augusto Coelho
Saúde do Trabalhador em Educação é debatida na CONAE 2010
A saúde do trabalhador foi debatida na Conae durante a mesa “Condição de Trabalho e Saúde dos (as) trabalhadores (as) em Educação”, na quarta-feira (31). O estudo e a campanha “A saúde do trabalhador tem limite”, ambos realizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), foi relatado por dirigentes da entidade e por Wilson Campos, do Diesat (Departamento Intersindical e Saúde do Trabalhador).
A pesquisa confirmou aquilo que nos trabalhadores em educação já conhecíamos. Ela deu a dimensão a essa problemática que nós temos no setor privado. Com ela, a Contee irá agregar à luta dos trabalhadores de melhores condições para toda a categoria, a questão da saúde do trabalhador é tema de nossa campanha salarial em 2010 e não abriremos mão de cláusulas que avançem neste sentido em prol de nossa categoria.
Alex Santos Saratt, secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), lembrou que este tema é debatido pela entidade desde a sua fundação. “No ano passado realizamos um Seminário onde mostramos para os representantes dos sindicatos que é preciso ver essa situação da saúde dos profissionais de educação de forma diferente. Temos que exigir dos gestores políticas públicas de prevenção para que o professor e os trabalhadores da educação tenham uma qualidade de vida melhor.”
Wilson Campos, do Diesat (Departamento Intersindical e Saúde do Trabalhador), afirmou que a discussão sobre saúde não envolve apenas a questão da doença, mas o bem estar físico e psíquico. “O adoecimento envolve o excesso de jornada dentro e fora do trabalho, assedio moral, pressão da chefia e dos colegas. Esta é lógica perversa que os trabalhadores convivem diariamente e que precisam ser combatida pelas entidades representativas dos trabalhadores”.
segunda-feira, 5 de abril de 2010
3 mil delegados e delegadas de todo o Brasil participaram da Conferência Nacional de Educação (Conae - 2010)
Cerca de 3 mil delegados e delegadas de todo o Brasil participaram da Conferência Nacional de Educação (Conae - 2010). Deste total 8 representaram o Sinteepe, foram eles: Sérgio, Henrique, Carlos, Edson, Joselito, Romão, Bosco e Carminha.
A Conferência Nacional de Educação (Conae), evento que se realizou entre os dias 28 de março a 1º de abril, em Brasília, teve 2.500 delegados e delegadas eleitos e eleitas em seus municípios e estados e 500 observadores convidados.
Durante quatro dias, os participantes da Conae discutiram a criação de um sistema nacional de educação e propuseram diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.
Para facilitar as discussões, a comissão organizadora da conferência dividiu o tema central (Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – Suas Diretrizes e Estratégias de Ação) em seis eixos e ofereceu um documento-referência para os debates preparatórios que aconteceram nos municípios e estados em 2009. Ao final das discussões, a comissão recolheu as contribuições, e organizou o documento-base que foi a debate na Conae 2010.
Participaram da preparação do evento cerca de 400 mil pessoas numa série de 2.258 conferências. Os municípios promoveram 1.707 conferências e grupos de municípios fizeram outras 551. Nos estados foram 27.
Em breve estaremos divulgando para todos os trabalhadores e para todas as trabalhadoras de nossa base de representação as deliberações da Conae 2010. O Sinteepe tem compromisso com a construção de um Brasil melhor e não podemos imaginar um país forte e desenvolvido sem uma educação de qualidade.
Fizemos a nossa parte contribuindo com propostas para o debate, resta agora o documento final da Conae servir de base para as mudanças na área educacional de nosso país e esta será uma nova etapa, etapa essa que será travada no parlamento brasileiro.
Continuaremos na luta! Sindicato, trabalhadores e trabalhadoras, tudo isso com o apoio e a articulação fundamental de nossa confederação nacional, a Contee e também de nossa central sindical, a Central Única dos Trabalhadores – CUT.
domingo, 4 de abril de 2010
Informes gerais sobre a campanha salarial 2010
Católica: estamos no aguardo da resposta patronal para uma nova rodada de negociação. Sabemos que a reitoria baixou uma portaria informando o índice de 4,77%, que corresponde apenas às perdas inflacionárias medida pelo IBGE. Queremos mais e não aceitaremos que a Unicap piore as nossas cláusulas da bolsa de estudo de graduação e da de pós-graduação, isto sem falar que devemos avançar nas questões ligadas a saúde dos trabalhadores.
ESURP: assembleia para aprovação de pauta aconteceu dia 31 de março, esperamos agora o chamado da direção da entidade. Lembrando que para 2010 será negociado apenas o piso, vale-refeição e o índice de reajuste do salário, as demais cláusulas serão negociadas apenas no próximo ano porque o nosso acordo tem validade de 2 anos e só encerará em 30 de abril de 2011.
Educação Básica: 1ª reunião acontecerá dia 8 de abril – quinta-feira – 17 horas na sede do Sinepe (sindicato dos patrões) para iniciarmos as negociações. Assim que tivermos novidades informaremos e marcaremos a primeira assembleia.
Universo: estamos também no aguardo da resposta patronal.
Siespe: teremos uma nova reunião no TRT-PE nesta segunda-feira (5 de abril) às 10 horas. Aguardem notícias e caso a conversa não evolua no sentido de um acordo, pensamos que chegou a hora de partirmos para uma greve geral.
Fiquem atentos aos nossos espaços na internet... assim que tivermos novidades sobre a campanha salarial iremos informar...
CUT amplia liderança no Brasil
Central Única dos Trabalhadores é a maior em número de brasileiros sindicalizados: 38,23%. As outras cinco, somadas, têm 40%
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) mantém liderança disparada no índice de representatividade das centrais sindicais. De todos os trabalhadores e trabalhadoras associados a sindicatos filiados a alguma central no Brasil, 38,23% são filiados a entidades cutistas. A segunda colocada, a Força Sindical, é quase três vezes menor, tendo 13,71% dos sindicalizados. Os dados fazem parte de relatório divulgado recentemente pelo Ministério do Trabalho.
Continuar sendo a maior já é uma notícia e tanto, mas as boas novas vão além. A CUT foi a central que mais cresceu no ano passado. Comparada a 2009, a CUT aumentou seu índice de representatividade em 1,44 ponto percentual (veja quadro abaixo). Sozinha, a CUT representa quase a soma de todos os sindicalizados filiados às outras centrais que, juntas, detêm 40,18%. Os demais estão associados a sindicatos que ainda não encaminharam ao Ministério do Trabalho documentação oficial sobre se são filiados ou não a alguma central.
"Isso comprova o acerto de nossa estratégia: autonomia, independência, mobilização e, também, a coragem de não ser omissa, de ter lado, de se posicionar nas grandes disputas", avalia o presidente da Central, Artur Henrique. "O resultado também cala aqueles que diziam que a CUT ia diminuir em função de seu posicionamento frente ao governo Lula", completa.
A representatividade também reflete um critério mais amplo de aferição. Em lugar do número de sindicatos - índice em que a CUT também é líder, com 33% - o percentual de representatividade oficial é baseado no número de brasileiros sindicalizados. Assim, o que vale realmente não é quantos sindicatos cada central tem, mas sim quantos brasileiros estão na base.
"O crescimento do índice oficial de representatividade da CUT é fruto da ação de nossos sindicatos de base, que realizam campanhas salariais aguerridas, que trazem conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras, e que vão além das questões economicistas, fazendo uma disputa de um novo projeto de sociedade e de um outro modelo de desenvolvimento", destaca Denise Motta Dau, secretária nacional de Relações do Trabalho.
Percentual de representatividade das Centrais Sindicais
Central Sindical - 2009 - 2010 - Variação
CUT - 36,79% - 38,23% - 1,44
FS - 13,10% - 13,71% - 0,61
UGT - 7,19% - 7,19% - 0,00
CTB - 6,12% - 7,55% - 1,43
NCST - 5,47% - 6,69% - 1,22
CGTB - 5,02% - 5,04% - 0,02
O Sinteepe é com muito orgulho filiado a Central Única dos Trabalhadores - CUT. A CUT não é atrelada aos patrôes, nem a governos e muito menos a partido político. A maior central sindical da américa latina pertence ao conjunto dos trabalhadores brasileiros e o seu compromisso é na luta por um mundo melhor, por uma sociedade mais justa, fraterna, igualitária e por um Brasil verdadeiramente soberano.
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