Redução da jornada sem redução de salário

Matéria extraída do portal da CUT (www.cut.org.br)
Escrito por Isaías Dalle
09/02/2010

Após diálogos na Câmara Federal, CUT e centrais prometem greves e paralisações em defesa do projeto

A atividade promovida na Câmara dos Deputados pelas seis centrais nesta terça, dia 9, foi intensa, reuniu muitas lideranças sindicais, marcou presença em dezenas de gabinetes de todos os partidos, atraiu a imprensa e as entidades patronais e houve até um novo - porém insuficiente - aceno por parte do presidente da casa, Michel Temer (PMDB-SP), a quem cabe a decisão final de colocar a matéria na pauta de votação do plenário.

Mas é a realização de uma série de mobilizações para depois do Carnaval, o que inclui greves e paralisações em diferentes setores de atividade, a aposta da CUT para garantir a aprovação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais e remunera as horas extras em 75% acima das horas comuns.

Isso porque as entidades patronais continuam afirmando que querem negociar uma forma gradual para a implementação da mudança, e a Presidência da Câmara mantém a avaliação de que o envio da PEC diretamente ao plenário vai ser "complicado". A repetição do mesmo discurso, sem a abertura efetiva de um processo de negociação com os empresários e sua bancada parlamentar, levou as lideranças sindicais a insistir que é preciso fazer barulho na base.

"Temos de mostrar que temos base social, que temos capacidade de mobilização, sem isso não vai haver mudança", afirmou Artur Henrique, presidente da CUT, a dirigentes sindicais reunidos no início da tarde no gabinete da liderança do PDT. "Do contrário, vamos ficar brincando de entregar pauta de reivindicações", completou. Durante a reunião, os dirigentes das centrais discutiam como "destravar" a redução da jornada na Câmara.

Enquanto ocorria essa reunião das centrais, Michel Temer mantinha audiência com lideranças empresariais, conforme programado desde o dia anterior. Na lista de empresários só constavam representantes do setor industrial, justamente aquele em que a jornada de 40 horas está mais consolidada, em função de importantes acordos coletivos. A falta de setores onde as jornadas são predominantemente extensas e onde mais é necessária a mudança foi notada pelos dirigentes sindicais.

Terminada a audiência com os empresários, Temer recebeu as centrais. Disse que apresentou aos empresários a idéia de reduzir a jornada para 42 horas e encaminhar a diminuição das outras duas horas para "dois ou três anos". Temer afirmou, ainda, que os empresários presentes à audiência incluíram um novo argumento para a abertura de negociações: benefícios fiscais, ou seja, corte de impostos.

Artur Henrique, ao falar logo após Temer, voltou a insistir - como já havia feito na semana anterior, em conversas com lideranças partidárias - que as centrais estão dispostas a negociar um processo de redução gradual da jornada, mas que para isso é preciso marcar uma data para votação em plenário, o que obrigaria os empresários a abrir um real processo de negociação. E não demorou para atacar a proposta de incluir benefícios fiscais no debate, feita pelos empresários.

"Quero lembrar que não estamos aqui reivindicando ganhos futuros, mas estamos cobrando a distribuição de uma parte dos enormes ganhos de produtividade e de lucratividade que os empresários já acumularam nos últimos anos. Em nossa avaliação, essa discussão de benefício fiscal é uma tentativa de escamotear a relação da jornada de 40 horas com o lucro e a produtividade que já estão no bolso do capital", disse Artur.

O presidente da CUT, no entanto, agradeceu o esforço do presidente da Câmara no assunto, e voltou a pedir o agendamento de uma data de votação. Temer então solicitou que as centrais discutam o assunto e tragam uma nova posição para "depois do Carnaval".

Logo depois, falando à imprensa, Artur informou que após o Carnaval as confederações e federações filiadas às centrais sindicais vão apresentar a reivindicação diretamente às entidades patronais, aumentando assim a pressão nas bases. Depois disso, segundo Artur, será necessário estipular um tempo para a abertura do diálogo. "Terminado esse tempo, faremos greves e paralisações", informou.

A Central Única dos Trabalhadores também visitou gabinetes, destacando dirigentes sindicais para abordar os deputados e deputadas de suas regiões. Um folheto especialmente preparado para a data, intitulado "Em 2010, Vote com a Classe Trabalhadora", foi distribuído pela Câmara.

A CUT foi representada ao longo do dia pelos dirigentes: José Lopez Feijóo, vice-presidente; João Felício, secretário de Relações Internacionais, Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora; Antonio Lisboa e Pedro Armengol, coordenadores do Escritório de Brasília; Valeir Ertle, diretor executivo; Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais; Julio Turra, diretor executivo; Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação; Darby de Lemos Igayara, presidente da CUT-RJ; Skakespeare Martins, diretor executivo; Jerônimo do Nascimento, presidente da CUT-CE; Sebastião Geraldo Cardozo, secretário geral da CUT-SP; Martiniano Costa, presidente da CUT-BA; Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, secretária nacional de Combate ao Racismo; José Carlos Nunes da Silva, presidente da CUT-ES; Elisângela dos Santos Araújo, diretora executiva; Jasseir Fernandes, diretor executivo; Lucilene Binsfeld, presidente da Contracs; Neudi Giachinni, presidente da CUT-SC; Itamar Ferreira, presidente da CUT-RO; Roni Anderson, presidente da CUT-PR; Julio César Martins Viana, presidente da CUT-MT, e Dary Beck Filho, diretor executivo, entre outros.

Atualizado em ( 10/02/2010 )