O Brasil vivia uma conjuntura de duras lutas pela abertura política,pelo fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. Comoparte desse contexto, entre 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizadoo 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, em Cascavel, no Paraná. Ou seja,o Movimento não tem um dia de fundação, mas essa reunião marca o pontode partida da sua construção.
A atividade reuniu 80 trabalhadores rurais que ajudavam a organizarocupações de terra em 12 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina,Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Pará,Goiás, Rondônia, Acre e Roraima, além de representantes da Abra(Associação Brasileira de Reforma Agrária), da CUT (Central Única dosTrabalhadores), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e daPastoral Operária de São Paulo.
Os participantes concluíram que a ocupação de terra era uma ferramentafundamental e legítima das trabalhadoras e trabalhadores rurais emluta pela democratização da terra. A partir desse encontro, ostrabalhadores rurais saíram com a tarefa de construir um movimentoorgânico, a nível nacional. Os objetivos foram definidos: a luta pelaterra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola, e a lutapor transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projetode desenvolvimento nacional com justiça social.
Em 1985, em meio ao clima da campanha "Diretas Já", o MST realizou seu1º Congresso Nacional, em Curitiba, no Paraná, cuja palavra de ordemera: "Ocupação é a única solução". Neste mesmo ano, o governo de JoséSarney aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinhapor objetivo dar aplicação rápida ao Estatuto da Terra e viabilizar aReforma Agrária até o fim do mandato do presidente, assentando 1,4milhão de famílias.
A proposta de Reforma Agrária ficou apenas no papel. O governo Sarney,pressionado pelos interesses do latifúndio, ao final de um mandato decinco anos, assentou menos de 90 mil famílias sem-terra. Ou seja,apenas 6% das metas estabelecidas no PNRA foi cumprida por aquelegoverno. Com a articulação para a Assembléia Constituinte, osruralistas se organizam na criação da União Democrática Ruralista(UDR) e atuam em três frentes: o braço armado - incentivando aviolência no campo -, a bancada ruralista no parlamento e a mídia comoaliada.
Embora os ruralistas tenham imposto emendas na Constituição de 1988,que significaram um retrocesso em relação ao Estatuto da Terra, osmovimentos sociais tiveram uma importante conquista. Os artigos 184 e186 fazem referência à função social da terra e determinam que, quandoela for violada, a terra seja desapropriada para fins de ReformaAgrária. Esse foi também um período em que o MST reafirmou suaautonomia, definiu seus símbolos, bandeira e hino.
Assim, foram seestruturando os diversos setores dentro do Movimento..Anos 90.A eleição de Fernando Collor de Mello para a presidência da República,em 1989, representou um retrocesso na luta pela terra. Ele eradeclaradamente contra a Reforma Agrária e tinha ruralistas como seusaliados de governo. Foram tempos de repressão contra os Sem Terra,despejos violentos, assassinatos e prisões arbitrárias. Em 1990,ocorreu o II Congresso do MST, em Brasília, que continuou debatendo aorganização interna, as ocupações e, principalmente, a expansão doMovimento em nível nacional. A palavra de ordem era: "Ocupar,resistir, produzir".
Em 1994, Fernando Henrique Cardoso vence as eleições com um projeto degoverno neoliberal, principalmente para o campo. É o momento em que seprioriza novamente a agroexportação. Ou seja, em vez de incentivar aprodução de alimentos, a política agrícola está voltada para atenderaos interesses do mercado internacional e gerar os dólares necessáriospara pagar os juros da dívida pública.
O MST realizou seu 3º Congresso Nacional, em Brasília, em 1995, quandoreafirmou que a luta no campo pela Reforma Agrária é fundamental, masnunca terá uma vitória efetiva se não for disputada na cidade. Porisso, a palavra de ordem foi "Reforma Agrária, uma luta de todos".
Já em 1997, o Movimento organizou a histórica "Marcha Nacional PorEmprego, Justiça e Reforma Agrária" com destino a Brasília, com datade chegada em 17 abril, um ano após o massacre de Eldorado dosCarajás, quando 19 Sem Terra foram brutamente assassinados pelapolícia no Pará. Em agosto de 2000, o MST realiza seu 4º CongressoNacional, em Brasília, cuja palavra de ordem foi "Por um Brasil semlatifúndio".
Durante os oito anos de governo FHC, o Brasil sofreu com oaprofundamento do modelo econômico neoliberal, que provocou gravesdanos para quem vive no meio rural, fazendo crescer a pobreza, adesigualdade, o êxodo, a falta de trabalho e de terra.
A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, representou ummomento de expectativa, com o avanço do povo brasileiro e uma derrotada classe dominante. No entanto, essa vitória eleitoral não foisuficiente para gerar mudanças significativas na estrutura fundiária,no modelo agrícola e no modelo econômico.
Os integrantes do MST acreditam que as mudanças sociais e econômicasdependem, antes de qualquer coisa, das lutas sociais e da organizaçãodos trabalhadores. Com isso, será possível a construção de um modelode agricultura que priorize a produção de alimentos, a distribuição derenda e a construção de um projeto popular de desenvolvimentonacional.
Atualmente, o MST está organizado em 24 estados, onde há 130 milfamílias acampadas e 370 mil famílias assentadas. Hoje, completando 25anos de existência, o Movimento continua a luta pela Reforma Agrária,organizando os pobres do campo. Também segue a luta pela construção deum projeto popular para o Brasil, baseado na justiça social e nadignidade humana, princípios definidos lá em 1984.
Antecedentes.O MST é fruto da história da concentração fundiária que marca o Brasildesde 1500. Por conta disso, aconteceram diversas formas deresistência como os Quilombos, Canudos, as Ligas Camponesas, as lutasde Trombas e Formoso, entre muitas outras. Em 1961, com a renúncia doentão presidente Jânio Quadros, João Goulart - o Jango - assumiu ocargo com a proposta de mobilizar as massas trabalhadoras em torno dasreformas de base, que alterariam as relações econômicas e sociais nopaís. Vivia-se um clima de efervescência, principalmente sobre aReforma Agrária.
Com o golpe militar de 1964, as lutas populares sofrem violentarepressão. Nesse mesmo ano, o presidente marechal Castelo Brancodecretou a primeira Lei de Reforma Agrária no Brasil: o Estatuto daTerra. Elaborado com uma visão progressista com a proposta de mexer naestrutura fundiária, ele jamais foi implantado e se configurou como uminstrumento estratégico para controlar as lutas sociais e desarticularos conflitos por terra.
As poucas desapropriações serviram apenas para diminuir os conflitosou realizar projetos de colonização, principalmente na regiãoamazônica. De 1965 a 1981, foram realizadas oito desapropriações emmédia, por ano, apesar de terem ocorrido pelo menos 70 conflitos porterra anualmente.
Nos anos da ditadura, apesar das organizações que representavam astrabalhadoras e trabalhadores rurais serem perseguidas, a luta pelaterra continuou crescendo. Foi quando começaram a ser organizadas asprimeiras ocupações de terra, não como um movimento organizado, massob influência principal da ala progressista da Igreja Católica, queresistia à ditadura.
Foi esse o contexto que levou ao surgimento da Comissão Pastoral daTerra (CPT), em 1975, que contribuiu na reorganização das lutascamponesas, deixando de lado o viés messiânico, propondo para ocamponês se organizar para resolver seus problemas. Além disso, a CPTteve vocação ecumênica, aglutinando várias igrejas. Por isso, o MSTsurgiu do trabalho pastoral das igrejas católica e luterana..Reforma agrária e desenvolvimento.Todos os países considerados desenvolvidos atualmente fizeram reformaagrária. Em geral, por iniciativa das classes dominantes industriais,que perceberam que a distribuição de terras garantia renda aoscamponeses pobres, que poderiam se transformar em consumidores de seusprodutos.
As primeiras reformas agrárias aconteceram nos EstadosUnidos, a partir de 1862, e depois em toda a Europa ocidental, até a1ª Guerra Mundial. No período entre guerras, foram realizadas reformasagrárias em todos os países da Europa oriental. Depois da 2ª GuerraMundial, Coréia, Japão e as Filipinas também passaram por processos dedemocratização do acesso a terra.
A reforma agrária distribuiu terra, renda e trabalho, o que formou ummercado nacional nesses países, criando condições para o salto dodesenvolvimento. No final do século 19, a economia dos Estados Unidosera do mesmo tamanho que a do Brasil. Em 50 anos, depois da reformaagrária, houve um salto na indústria, qualidade de vida e poder decompra do povo.
Depois de 500 anos de lutas do povo brasileiro e 25 anos de existênciado MST, a Reforma Agrária não foi realizada no Brasil. Oslatifundiários, agora em parceria com as empresas transnacionais e como mercado financeiro – formando a classe dominante no campo - usam ocontrole do Estado para impedir o cumprimento da lei e manter aconcentração da terra.
O MST defende um programa de desenvolvimentopara o Brasil, que priorize a solução dos problemas do povo, por meioda distribuição da terra, criação de empregos, geração de renda,acesso a educação e saúde e produção e fornecimento de alimentos.
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Cassia Bechara
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