quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Uma tempestade de notícias

1- Câmara instala comissão para analisar redução de jornada de trabalho

Comissão Especial da Câmara destinada a analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição, que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais (PEC 231, de 1995), será instalada hoje (9), às 14h. A PEC, que altera os incisos 13 e 16 do artigo 7° da Constituição, também aumenta para 75 % a remuneração de serviços extraordinários.

A Comissão terá o prazo regimental de 40 sessões da Câmara para analisar a matéria, elaborar e votar o parecer do relator. Concluídas essas etapas, a PEC será encaminhada à discussão e votação, em dois turnos, no plenário da Câmara. Na solenidade de instalação da comissão, serão eleitos o presidente e os três vices e será escolhido o relator da proposta. A PEC é de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Fonte: Agência Brasil

2- Aposentados terão aumento a partir do ano que vem

Ministro da Previdência diz que é a hora de recompor o benefício de quem ganhas mais que o piso. Agora, a negociação está no Congresso. O governo deu sinal verde para o aumento real (acima da inflação), a partir do ano que vem, para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo. Na inauguração de uma agência de Guaratinguetá (a 187 km de SP), o ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o governo está discutindo com o Congresso Nacional a fonte dos recursos para o aumento. O reajuste será em março.

O debate está sendo feito com representantes dos aposentados e parlamentares da Comissão Mista do Orçamento. "Vamos discutir com a comissão que sejam viabilizados mais recursos para definirmos o ganho real. Esse é um debate que vamos fazer. A bancada está fazendo esse debate para que possamos garantir em fevereiro [com pagamento em março] um ganho real para quem recebe acima do salário mínimo", comentou.

Fonte: Informes

3- SEAD lança site e cartilha sobre direitos dos deficientes físicos

Pernambuco tem 1,38 milhão de pessoas com deficiência, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Muitas dessas pessoas não têm direito à educação, à saúde, ao trabalho e ao transporte.

Para orientar a população sobre esses e outros direitos das pessoas com deficiência, está sendo lançada, nesta terça-feira (9), a página eletrônica da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social de Direitos Humanos, do governo estadual.

O evento acontece no Auditório da Faculdade Maurício de Nassau, no bairro das Graças, no Recife, a partir das 9h. A página da internet traz, entre outras coisas, uma cartilha com informações sobre serviços oferecidos pelo estado para essa parcela da população. No evento, os participantes vão receber um exemplar impresso da cartilha, além de uma cópia em Braille e um CD contendo versões em áudio, letra ampliada e PDF.

Fonte: pe360graus.com

4- CUT comanda ações políticas em defesa da classe trabalhadora contra a crise

"Emprego, emprego e emprego. Essa deve ser a fórmula prioritária para enfrentar a crise". Assim o presidente da CUT, Artur Henrique, resumiu a pauta da Central, ao abrir o encontro entre a Direção Nacional da entidade e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, realizado na manhã de quinta-feira, dia 4. Em seguida, a ministra afirmou que o Governo vai avaliar como as propostas apresentadas pelo movimento sindical serão incorporadas à estratégia de enfrentamento da crise financeira internacional. Dilma disse que a defesa dos empregos e dos salários são uma "questão central". "Vamos tomar todas as medidas para evitar ao máximo o desemprego", afirmou Dilma.

A reunião, realizada no auditório do Sindicato dos Bancários de Brasília, além de integrar a Reunião da Direção Executiva Nacional da CUT, faz parte das atividades cutistas na V Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. A mobilização de rua foi realizada ontem, com a participação de aproximadamente 35 mil militantes.

Fonte: Cut Nacional

5- CUT/PI: nota de pesar

CUT/PI lamenta perda dos companheiros vítimas do acidente com o ônibus que seguia rumo à Brasília

A Central Única dos Trabalhadores – CUT/PI, ao tempo em que comunica, lamenta profundamente a tragédia ocorrida nesta madrugada do dia 02 de dezembro, proximidades de Açailândia, com o ônibus que seguia rumo à Brasília, levando 33 militantes do movimento sindical cutista do Estado do Maranhão, tendo duas vítimas fatais: os companheiros Raimundo Azevedo (funcionário da UFMA, filiado ao SINTEMA) e Walber Mota Cardoso (funcionário da CAEMA, diretor do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão).

Todos iam participar da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora "Pelo desenvolvimento e valorização do trabalho", no dia 03 de dezembro, em Brasília. A marcha é organizada pelas centrais sindicais brasileiras, levando milhares de trabalhadores de todo o Brasil à capital federal.
Lamentamos esta tragédia, com profunda tristeza e enlutados, encaminhamos nossos sentimento aos familiares dos falecidos e com muita fé e esperança na luta que partilhamos o sofrimento com a nossa parceira do visinho Estado do Maranhão – CUT-MA.

Fonte: Central Única dos Trabalhadores do Piauí

Nota: A diretoria do Sinteepe, também lamenta profundamente o trágico acidente e apresenta nossos sinceros sentimentos a todos os familiares das vítimas deste acidente.

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