Resultado da negociação da Educação Básica

1ª - CLÁUSULAS DA CCT PARA MANTER:

Todas deste item – mantida a CCT 

2ª - CLÁUSULAS DA CCT PARA MODIFICAR: 

- CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE – um ano 
 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PISO SALARIAL 

R$ 680,00 até setembro e R$ 690,00 de outubro a março de 2013 

- CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE SALARIAL 

6% para os que recebem acima do piso salarial (numa inflação de 4,97%) sendo assim, conquistamos um aumento real de 1,03% 

OBS. Ficaremos com o mesmo índice que o SINPRO-PE vier a conquistar, caso fique acima de 6%. Iremos acertar com o SINEPE como ficará os atrasados de abril e maio, em breve informaremos.

- CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO – CCT
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO VALE TRANSPORTE - CCT
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO AVISO PRÉVIO – pauta 2012
- CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CCT
- CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - DA ESTABILIDADE DA GESTANTE - CCT
- CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - DA ESTABILIDADE DO PRÉ-APOSENTADO - CCT 

- CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA - DA PROIBIÇÃO DE TRABALHO (AGORA É DOS FERIADOS) 

Nova redação do Sinteepe com acréscimo de um 3º parágrafo pelo Sinepe – ainda não recebemos esta redação do parágrafo, mas eles afirmaram que só ajusta a redação, sem mudar a essência do que desejamos. 

- CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA – DO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E FARDAMENTO ESCOLAR – pauta 2012
- CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUINTA - DO AMBIENTE PARA REFEIÇÃO – pauta 2012
- CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEXTA - DAS HORAS EXTRAS - CCT
- CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA - DA PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL - CCT
- CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA SEXTA - DA TAXA DE CAMPANHA SALARIAL – pauta 2012
- CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA NONA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA – um ano 

3º - CLÁUSULAS NOVAS PARA INCLUIR NA CCT: 

- CLÁUSULA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA - DO AMBIENTE PARA HIGIENIZAÇÃO
- CLÁUSULA SEXAGÉSIMA OITAVA – DA OFICINA DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS