Benefícios da Previdência serão reajustados em 5,92%
Brasília - Os benefícios da Previdência Social, com valores acima de um salário mínimo, vão contar com reajuste de 5,92%. De acordo com o Ministério da Previdência, o aumento é valido desde 1º de fevereiro e o pagamento deve ocorrer nos primeiros cinco dias úteis do mês de março.
O decreto estabelecendo o percentual de reajuste foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União. O aumento foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apurado nos últimos 11 meses.
Com o reajuste, o valor máximo de benefício pago pelo INSS passará de R$ 3.038,99 para R$ 3.218,90.
O piso das aposentadorias e pensões, equivalente a um salário mínimo, passou desde primeiro de fevereiro de R$ 415 para R$ 465, com a correção de 12% aprovada pelo Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil
Diário Oficial traz autorização do uso do seguro-desemprego para qualificação profissional
Brasília - Está na edição de ontem (12) do Diário Oficial da União a decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) de permitir o uso do seguro-desemprego como Bolsa Qualificação Profissional para trabalhadores com o contrato de trabalho suspenso.
A finalidade da Resolução n.º 591 é ajudar setores que enfrentam desemprego devido à crise econômica. Para requerer a bolsa, o trabalhador deve se apresentar ao Ministério do Trabalho e Emprego os mesmos documentos exigidos para requerer o seguro-desemprego, exceto o termo de rescisão do contrato de trabalho e de quitação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na carteira de trabalho, no entanto, devem constar as anotações do empregador sobre a suspensão temporária do contrato.
Segundo informações do ministério, o valor mensal da bolsa vai variar de um salário mínimo (R$ 465) a R$ 776,46 ao mês e será calculado sobre a média dos três últimos salários do trabalhador. O pagamento será feito em agências da Caixa Econômica Federal, e o número máximo de parcelas é de cinco. Quem já recebeu todas as parcelas do seguro-desemprego não poderá ser contemplado.
Fonte: Agência Brasil
DNIT abre concurso para 200 profissionais de nível superior
O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, abriu concurso para contratação temporária de 200 profissionais de nível superior em qualquer área. As oportunidades são para Atividade Técnica de Suporte (Nível III), Atividade Técnica de Complexidade Intelectual (Nível IV) e Atividade Técnica de Complexidade Gerencial (Nível V).
As remunerações variam entre R$ 3.800,00 e R$ 8.300,00, de acordo com a opção do candidato.As inscrições poderão ser feitas entre os dias 16 de fevereiro e 8 de março, exclusivamente pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009. As taxas de inscrição são de R$ 71,00 para Nível III; R$ 76,00, para Nível IV; e R$ 86,00, para Nível V.
Fonte: Diario de Pernambuco
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