segunda-feira, 23 de março de 2009

Convenção 158 da OIT

Certamente vocês já ouviram falar sobre a Organização Internacional do Trabalho - OIT e a necessidade do Brasil ratificar a convenção 158.

Essa é uma luta da nossa CUT e de todos os trabalhadores brasileiros, o Sinteepe também se mantém firme nessa batalha.

Veja porque através desse vídeo explicativo que foi produzido pela nossa Central Única dos Trablahdores - CUT.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Católica: funcionários em estado de greve!


Os funcionários da Universidade Católica de Pernambuco reunidos em assembléia decidiram ontem (quinta-feira, 12/03/09) pelo ESTADO DE GREVE! Os trabalhadores decidiram também manter a última proposta da categoria que corresponde a um reajuste de 7,5% sobre os salários de fevereiro de 2009.

Lembramos que a inflação acumulada (INPC-IBGE) nos últimos 12 meses é de 6,25%, enquanto que a proposta da Católica é de 5,5%, a mesma desde o início do processo de negociação.

A greve é um legítimo e forte instrumento de luta e de pressão da classe trabalhadora, mas o Sinteepe e os trabalhadores da Unicap ainda apostam no acordo.

Não custa nada lembrar aos companheiros e companheiras que em 2009 estamos negociando apenas o índice de reajuste, as demais cláusulas do nosso acordo possuem vigência até o final de fevereiro de 2010.

PS. no início da próxima semana estaremos divulgando um boletim informativo sobre a campanha 2009 da Católica.


quarta-feira, 4 de março de 2009

Feriado do dia 06 de março (sexta-feira)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Feriado do dia 06 de março

Recife, 02/03/2009 - No próximo dia 06 de março será comemorada a Data Magna de Pernambuco. O novo feriado, instituído pela Lei Estadual nº 13.386 de dezembro de 2007, vem gerando dúvidas desde a sua criação. O conflito está na redação do seu art.2º, que estabelece a data como ponto facultativo no estado, enquanto a Lei Federal nº 9.093/95, define como feriado civil a data magna do estado fixada em lei. Desta forma, de acordo com o texto da lei estadual o feriado não seria estendido aos trabalhadores celetistas, mas apenas aos servidores públicos estatutários.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE), seguindo a orientação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), esclarece que neste caso a norma federal prevalece em relação à estadual, sendo assim, são atribuídos aos feriados de datas magnas a índole de feriados civis e, portanto, aplicados a todos os trabalhadores, inclusive os regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Então, no próximo dia 6 de março é vetado o trabalho para todos os trabalhadores, inclusive os empregados celetistas de todo território pernambucano. Caso seja necessário o serviço no feriado, a remuneração deverá ser paga em dobro, a menos que o empregador conceda, em forma de compensação outro dia de folga, conforme prevê a Lei Federal nº 605/49.
A escolha da data marca o dia de eclosão da Revolução de 1817, episódio marcante na história de luta do povo pernambucano.

Fonte: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco

NOTA: QUALQUER DÚVIDA LIGAR PARA O SINTEEPE (81) 3231-7853

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Notícias de nosso interesse...

Benefícios da Previdência serão reajustados em 5,92%

Brasília - Os benefícios da Previdência Social, com valores acima de um salário mínimo, vão contar com reajuste de 5,92%. De acordo com o Ministério da Previdência, o aumento é valido desde 1º de fevereiro e o pagamento deve ocorrer nos primeiros cinco dias úteis do mês de março.
O decreto estabelecendo o percentual de reajuste foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União. O aumento foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apurado nos últimos 11 meses.
Com o reajuste, o valor máximo de benefício pago pelo INSS passará de R$ 3.038,99 para R$ 3.218,90.
O piso das aposentadorias e pensões, equivalente a um salário mínimo, passou desde primeiro de fevereiro de R$ 415 para R$ 465, com a correção de 12% aprovada pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Diário Oficial traz autorização do uso do seguro-desemprego para qualificação profissional

Brasília - Está na edição de ontem (12) do Diário Oficial da União a decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) de permitir o uso do seguro-desemprego como Bolsa Qualificação Profissional para trabalhadores com o contrato de trabalho suspenso.
A finalidade da Resolução n.º 591 é ajudar setores que enfrentam desemprego devido à crise econômica. Para requerer a bolsa, o trabalhador deve se apresentar ao Ministério do Trabalho e Emprego os mesmos documentos exigidos para requerer o seguro-desemprego, exceto o termo de rescisão do contrato de trabalho e de quitação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na carteira de trabalho, no entanto, devem constar as anotações do empregador sobre a suspensão temporária do contrato.
Segundo informações do ministério, o valor mensal da bolsa vai variar de um salário mínimo (R$ 465) a R$ 776,46 ao mês e será calculado sobre a média dos três últimos salários do trabalhador. O pagamento será feito em agências da Caixa Econômica Federal, e o número máximo de parcelas é de cinco. Quem já recebeu todas as parcelas do seguro-desemprego não poderá ser contemplado.

Fonte: Agência Brasil

DNIT abre concurso para 200 profissionais de nível superior

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, abriu concurso para contratação temporária de 200 profissionais de nível superior em qualquer área. As oportunidades são para Atividade Técnica de Suporte (Nível III), Atividade Técnica de Complexidade Intelectual (Nível IV) e Atividade Técnica de Complexidade Gerencial (Nível V).
As remunerações variam entre R$ 3.800,00 e R$ 8.300,00, de acordo com a opção do candidato.As inscrições poderão ser feitas entre os dias 16 de fevereiro e 8 de março, exclusivamente pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009. As taxas de inscrição são de R$ 71,00 para Nível III; R$ 76,00, para Nível IV; e R$ 86,00, para Nível V.

Fonte: Diario de Pernambuco
Leia na íntegra em: www.pernambuco.com

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Salário mínimo de R$ 465 passa a valer a partir deste domingo


Da Folha Online
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou nesta sexta-feira que a partir deste domingo (1º) passa valer o salário mínimo de R$ 465, o que representa aumento real (descontada a inflação) de cerca de 6,39% sobre o valor anterior, de R$ 415 --ainda é preciso contabilizar a inflação do início do ano.
Segundo Lupi, no governo do presidente Lula (desde 2003), o aumento real acumulado do salário mínimo está em 46,05%. "Esse aumento representa beneficiar mais de 45 milhões de pessoas, entre aposentados e pensionistas", afirmou Lupi em anúncio feito hoje no Rio."[O aumento] Será uma forte fonte de aquecimento [da economia] no Brasil, com reflexo no consumo, vendas e emprego", disse Lupi.
Ele afirmou ainda que, com o aumento do mínimo, cerca de R$ 21 bilhões a mais passam a circular por mês na economia. O abono-salarial, no mesmo valor do salário mínimo, também sobe a partir de domingo, assim como o seguro-desemprego --o valor médio pago passa de R$ 564,40 para R$ 632,40.
Somados, os aumentos irão injetar R$ 24,349 bilhões na economia a partir de março. Leia mais aqui.

O SINTEEPE INFORMA:

NAS FOLHAS SALARIAIS DE FEVEREIRO E DE MARÇO OS TRABALHADORES QUE RECEBEM UM SALÁRIO INFERIOR AO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO (R$465,00) TERÃO DIREITO A UM ABONO SALARIAL QUE PELO MENOS EQUIPARE AO MÍNIMO.

POR EXEMPLO:

PARA QUEM RECEBE O PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (R$ 439,00 - QUE SERÁ REAJUSTADO APENAS EM 1º DE ABRIL, DATA-BASE DA EDUCAÇÃO BÁSICA), O ABONO SERÁ DE PELO MENOS R$ 26,00 (VINTE E SEIS REAIS).

QUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA O SINTEEPE: 3231-7853 OU 3221-1688

sábado, 24 de janeiro de 2009

Projovem abre 11,5 mil vagas em 26 municípios


O ProJovem Urbano, programa de inclusão social para a juventude do governo federal, abrirá 11,5 mil vagas em 26 cidades de Pernambuco, do Litoral ao Agreste. O serviço de cadastro de interessados já está sendo feito nas escolas participantes ou pela Central de Relacionamento do programa. Para se cadastrar, é preciso ter apenas o documento de identidade em mãos.


O período de matrícula será aberto a partir de fevereiro e se encerra em março. Jovens entre 18 e 29 anos, que sabem ler e escrever mas não concluíram o ensino fundamental, podem concorrer à oportunidade, que destina um auxílio mensal de R$ 100 a quem cumprir 75% da carga-horária total do curso, com duração de 18 meses. As atividades nas escolas cadastradas incluem aulas teóricas, formação profissional e inclusão digital. Em todo o Brasil, o programa oferecerá 250 mil vagas distribuídas em 22 estados.


Fonte: Diario de Pernambuco
Leia na íntegra em: http://www.pernambuco.com/